Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia

Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este Lote 3 Serviço de transporte Escola …

CPV: 60170000 Location de véhicules de transport de personnes avec chauffeur
Lieu d'exécution:
Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Service d'adjudication:
Município de Vila Nova de Gaia
Numéro d'adjudication:
03/AQ/S/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia
Identificador do procedimento : d719b4a9-718a-40d1-b6e7-7c3fb6127dd7
Anúncio anterior : 173902-2025
Identificador interno : 03/AQ/S/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro
Descrição : Lote 1 Serviço de transportes de Passageiros, com condutor, de meio-dia ou dia inteiro
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 660 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este
Descrição : Lote 2 Serviço de transporte da Escola Básica de Vila d’Este
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 160 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 Serviço de transporte Escola Ciência Viva
Descrição : Lote 3 Serviço de transporte Escola Ciência Viva
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 180 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 Serviço de transporte GAIAaprende+ (atividade praia)
Descrição : Lote 4 Serviço de transporte GAIAaprende+ (atividade praia)
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 740 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 Serviço de transporte GAIAaprende+ (outras atividades)
Descrição : Lote 5 Serviço de transporte GAIAaprende+ (outras atividades)
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60170000 Aluguer de veículos para transporte de passageiros com condutor

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 380 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações adicionais : O prazo de vigência dos contratos-quadro a celebrar na sequência do presente procedimento é de 1 (um) ano, renovável automaticamente por iguais períodos, se o Município não o denunciar, até ao limite de 4 (quatro) anos, nos termos do n.º 1 do artigo 256.º do CCP, ou até que os contratos de aquisição celebrados ao seu abrigo perfaçam o valor máximo fixado para cada lote, conforme o que ocorrer primeiro.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Fator Preço
Descrição : Monofator: Fator Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Nova de Gaia
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 3 120 000 Euro
Valor aproximado dos acordos-quadro : 3 120 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 660 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 660 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº 207/2025 - Lote 1
Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 05/06/2025
Data da celebração do contrato : 10/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 160 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 160 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº 208/2025 - Lote 2
Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 2
Data em que o vencedor foi escolhido : 05/06/2025
Data da celebração do contrato : 10/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 180 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 180 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº 209/2025 - Lote 3
Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 3
Data em que o vencedor foi escolhido : 05/06/2025
Data da celebração do contrato : 10/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 740 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 740 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº 200/2025 - Lote 4
Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 4
Data em que o vencedor foi escolhido : 05/06/2025
Data da celebração do contrato : 03/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 3 120 000 Euro
Valor reestimado do acordo-quadro : 1 380 000 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta Lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 1 380 000 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Ainda não conhecido
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº 201/2025 - Lote 5
Título : Acordo-Quadro para Aquisição de Serviços de Transporte de Passageiros com Condutor para o Município de Vila Nova de Gaia - Lote 5
Data em que o vencedor foi escolhido : 05/06/2025
Data da celebração do contrato : 03/07/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Aquisição de Bens e Serviços
Correio eletrónico : geraldabs@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Endereço Internet : https://www.cm-gaia.pt/pt/
Perfil do adquirente : https://www.cm-gaia.pt/pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Rua Álvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gaia.pt
Telefone : 223742400
Endereço Internet : https://www.cm-gaia.pt/pt/
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : J. Espírito Santo & Irmãos, Lda. (500144435)/ Moreira, Gomes & Costas, S.A. (500197385)
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500144435
Endereço postal : RUA TENENTE VALADIM, 948
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-324
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@espiritosanto.com.pt
Telefone : 227811517
Endereço Internet : www.espiritosanto.com.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8d67f418-399f-421f-8fd4-4b359eb240fb - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 15/07/2025 08:30 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00463048-2025
N.º de edição do JO S : 134/2025
Data de publicação : 16/07/2025