Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio

Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio

CPV: 90500000 Jätteisiin liittyvät palvelut
Määräaika:
9. lokakuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Myöntävä elin:
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Myöntämisnumero:
DCM-136-CPI-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Descrição : Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Identificador do procedimento : 7a67df2f-3cb4-417d-8582-c71b566338e5
Identificador interno : DCM-136-CPI-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Fundamento legal - 20/1/a) , do CCP

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90500000 Serviços relativos a resíduos e lixos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 343 980 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Descrição : Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Sotavento Algarvio
Identificador interno : DCM-136-CPI-2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90500000 Serviços relativos a resíduos e lixos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 343 980 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Mediante depósito, garantia bancária ou seguro-caução (cf. modelos disponibilizados no procedimento)
Prazo para a receção das propostas : 09/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Documentos de habilitação relativos a gestão de resíduos (Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro), consoante o plano de gestão de resíduos apresentado: i. Licença da atividade de transporte por conta de outrem, emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT), exceto se operador for o destino final; ii. Licença de atividades de operações de resíduos. Sendo alguma das operações de gestão de resíduos (transporte, armazenamento e tratamento) concretizada por terceiro, constituem documentos de habilitação os respetivos alvarás.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : O preço contratual será pago em prestações mensais sucessivas e de igual montante, devendo as faturas ser apresentadas com uma antecedência mínima de 25 dias em relação à data de vencimento e após a prestação do serviço.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Legalmente estipulado.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo : 500086826
Endereço postal : Av. Brasilia - Porta ES 7 - Pedrouços
Cidade : Lisboa
Código postal : 1400-038
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : docapesca@docapesca.pt
Telefone : 213936100
Fax : 213936101
Endereço Internet : https://www.docapesca.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c367a38e-d92e-41be-8daa-c2df00262c83 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/09/2025 12:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00592446-2025
N.º de edição do JO S : 174/2025
Data de publicação : 11/09/2025