«IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»

Aquisição de serviços - «IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL» Aquisição de serviços - «IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»

CPV: 92312000 Taidepalvelut
Määräaika:
24. syyskuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
«IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»
Myöntävä elin:
Município de Vila do Conde
Myöntämisnumero:
CPI/9/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : «IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»
Descrição : Aquisição de serviços - «IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»
Identificador do procedimento : 7d3ffd5c-9f5c-4952-ac97-27a2719930ac
Identificador interno : CPI/9/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : A complexidade técnica na elaboração das peças concursais, nomeadamente, do Caderno de Encargos; a comunicação tardia da aprovação da candidatura, da qual a abertura do procedimento concursal estava dependente, atento o elevado investimento em causa; o prazo mínimo de 30 dias para apresentação de propostas, definido no nº 1 do artigo 136º do CCP, inviabiliza, por completo, o cumprimento dos prazos de execução impostos pelo NORTE 2030, prejudicando a prossecução do superior interesse público municipal; o imperativo de execução financeira da candidatura aprovada, de 30%, até 30/09/2025.
Principais características do processo : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92312000 Serviços relacionados com arte

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azurara
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 263 404,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : «IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»
Descrição : Aquisição de serviços - «IGREJA MATRIZ DE AZURARA – ROTA “TALHAS, AZULEJOS E FRESCOS A NORTE” - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DE RETÁBULOS E PATRIMÓNIO MÓVEL»
Identificador interno : CPI/9/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 92312000 Serviços relacionados com arte

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Azurara
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 263 404,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Número de registo : 505804786
Departamento : Divisão de Contratação
Endereço postal : Praça Vasco da Gama
Cidade : Vila do Conde
Código postal : 4480-754
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação
Correio eletrónico : geral@cm-viladoconde.pt
Telefone : 252248400
Fax : 252641853
Endereço Internet : https://www.cm-viladoconde.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f8cc23ba-2e23-433f-bf9c-35b26cbc3ca2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/09/2025 10:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00593103-2025
N.º de edição do JO S : 174/2025
Data de publicação : 11/09/2025