FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200

FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200 Baldes plásticos para recolha seletiva de resíduos alimentares, com capacidade entre 5 e 7 litros Contentores plásticos, com identificador eletrónico e capacidades de 60L, 140L e 240L …

CPV: 34928480 Jäte- ja roskasäiliöt ja -astiat
Määräaika:
5. syyskuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200
Myöntävä elin:
Município de Vila do Conde
Myöntämisnumero:
CPI/7/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200
Descrição : FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM ACESSO CONDICIONADO E SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO DE UTILIZADOR E FORNECIMENTO DE CONTENTORES PLÁSTICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA Nº NORTE2030-FEDER-02210200
Identificador do procedimento : 66a40906-6b42-416e-bcef-cd2cab1d3a92
Identificador interno : CPI/7/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 186 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Baldes plásticos para recolha seletiva de resíduos alimentares, com capacidade entre 5 e 7 litros
Descrição : Baldes plásticos para recolha seletiva de resíduos alimentares, com capacidade entre 5 e 7 litros
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Especificações técnicas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Contentores plásticos, com identificador eletrónico e capacidades de 60L, 140L e 240L
Descrição : Contentores plásticos, com identificador eletrónico e capacidades de 60L, 140L e 240L
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 912 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Especificações técnicas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Contentores plásticos, com pedal e com identificador eletrónico, com capacidades de 80L, 140L, 240L e 800L
Descrição : Contentores plásticos, com pedal e com identificador eletrónico, com capacidades de 80L, 140L, 240L e 800L
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Especificações técnicas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila do Conde
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila do Conde

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Equipamentos plásticos, com acesso condicionado, sistema de identificação de utilizadores e identificadores eletrónicos
Descrição : Equipamentos plásticos, com acesso condicionado, sistema de identificação de utilizadores e identificadores eletrónicos
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34928480 Contentores e baldes para lixo e resíduos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila do Conde
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 215 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Especificações técnicas
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica da UE, Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Prazo de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 05/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : Cf. Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Cf. Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Vila do Conde
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila do Conde
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila do Conde
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila do Conde

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila do Conde
Número de registo : 505804786
Departamento : Divisão de Contratação
Endereço postal : Rua da Igreja
Cidade : Vila do Conde
Código postal : 4480-754
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação
Correio eletrónico : geral@cm-viladoconde.pt
Telefone : 252248400
Fax : 252641853
Endereço Internet : https://www.cm-viladoconde.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 394bef3f-4046-4995-9c29-c66f348e5a3d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/08/2025 10:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00520171-2025
N.º de edição do JO S : 151/2025
Data de publicação : 08/08/2025