Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural às instalações do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental

Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural às instalações do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão Fornecimento de Gás Natural

CPV: 09123000 Maakaasu, 09310000 Sähkö
Määräaika:
9. heinäkuuta 2025 kello 20.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural às instalações do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental
Myöntävä elin:
Instituto Politécnico de Bragança
Myöntämisnumero:
42/CPIB/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Politécnico de Bragança
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural às instalações do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural às instalações do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental
Identificador do procedimento : 8d95bb1a-665c-4cd0-9a31-b5746b490185
Identificador interno : 42/CPIB/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural às instalações do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade
Classificação adicional ( cpv ): 09123000 Gás natural

2.1.2 Local de execução

Cidade : Bragança
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Mirandela
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 469 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade
Opções :
Descrição das opções : Duas renovações semestrais automáticas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Bragança
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mirandela
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : A aquisição de eletricidade está entre as categorias de contratos sujeitas aos princípios gerais em questões ecológicas aplicáveis aos contratos públicos, bem como aos critérios ecológicos específicos delineados na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 132/2023.
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 20:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 10/07/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para os diversos edifícios do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nos locais referidos na Cláusula 23ª do presente Caderno de Encargos, dividido por Lotes.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Politécnico de Bragança -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias - exposição por email dirigido ao Sr. Presidente
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto Politécnico de Bragança -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto Politécnico de Bragança -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade
Opções :
Descrição das opções : Duas renovações semestrais automáticas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Bragança
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mirandela
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 137 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : A aquisição de eletricidade está entre as categorias de contratos sujeitas aos princípios gerais em questões ecológicas aplicáveis aos contratos públicos, bem comoaos critérios ecológicos específicos delineados na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 132/2023, e detalhados na Parte B.
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 20:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para os diversos edifícios do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nos locais referidos na Cláusula 23ª do presente Caderno de Encargos, dividido por Lotes.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Politécnico de Bragança -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias - exposição por email dirigido ao Sr. Presidente

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09310000 Electricidade
Opções :
Descrição das opções : Duas renovações semestrais automáticas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Bragança
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mirandela
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 710 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : A aquisição de eletricidade está entre as categorias de contratos sujeitas aos princípios gerais em questões ecológicas aplicáveis aos contratos públicos, bem comoaos critérios ecológicos específicos delineados na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 132/2023, e detalhados na Parte B.
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 20:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para os diversos edifícios do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nos locais referidos na Cláusula 23ª do presente Caderno de Encargos, dividido por Lotes.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Politécnico de Bragança -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias - exposição por email dirigido ao Sr. Presidente

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Fornecimento de Gás Natural
Descrição : Fornecimento de Gás Natural
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09123000 Gás natural
Opções :
Descrição das opções : Duas renovações semestrais automáticas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Bragança
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mirandela
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 587 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : A aquisição de eletricidade está entre as categorias de contratos sujeitas aos princípios gerais em questões ecológicas aplicáveis aos contratos públicos, bem comoaos critérios ecológicos específicos delineados na Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 132/2023, e detalhados na Parte B.
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 20:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural para os diversos edifícios do Instituto Politécnico de Bragança, em regime de mercado livre para Portugal Continental, nos locais referidos na Cláusula 23ª do presente Caderno de Encargos, dividido por Lotes.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Pagamento a 30 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Politécnico de Bragança -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias - exposição por email dirigido ao Sr. Presidente

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Politécnico de Bragança
Número de registo : 600013758
Departamento : Vice-Presidente do IPB, Prof. Doutor Albano Agostinho Gomes Alves
Endereço postal : Campus de Santa Apolónia
Cidade : Bragança
Código postal : 5300-253
Subdivisão do país (NUTS) : Terras de Trás-os-Montes ( PT11E )
País : Portugal
Ponto de contacto : Vice-Presidente do IPB, Prof. Doutor Albano Agostinho Gomes Alves
Correio eletrónico : ipb@ipb.pt
Telefone : 273303200
Fax : 273325405
Endereço Internet : https://www.ipb.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 87fcadb3-b9d5-43b4-880d-c22b421e2785 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/06/2025 19:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00373286-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025