Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve

Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve

CPV: 71330000 Erilaiset insinööripalvelut
Määräaika:
7. marraskuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve
Myöntävä elin:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Myöntämisnumero:
CPI/16/2025-PA135/2024.4

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve
Descrição : Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve
Identificador do procedimento : ded31326-c87a-456a-947c-581e6d445dd8
Identificador interno : CPI/16/2025-PA135/2024.4
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71330000 Serviços diversos de engenharia

2.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 68 350 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve
Descrição : Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve
Identificador interno : CPI/16/2025-PA135/2024.4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71330000 Serviços diversos de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Faro
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 313 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 68 350 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 07/11/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : O presente procedimento tem como objetivo a contratação da aquisição de serviços de "Fiscalização, coordenação de Segurança e controlo Ambiental da Empreitada de Modernização e Adaptação de Equipamentos Laboratoriais e do Novo Edifício Laboratorial da APA-ARH Algarve". O Adjudicatário está obrigado e será responsável por: – Cumprir as cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante; – Fazer cumprir o cronograma de execução da empreitada; – Fazer cumprir o orçamento de adjudicação da empreitada; – Propor e aplicar as medidas corretivas necessárias aos eventuais desvios de prazos e custos, que se venham a verificar; – Prestar à Entidade Adjudicante, mediante relatórios mensais e sempre que s...
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Financiada pelo PRR - Plano de Recuperação e Resiliência. Pagamento até 60 dias após recebimento e validação das faturas. O pagamento será realizado numa base mensal.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Se, no prazo de 30 dias após o início da situação de diferendo, se frustrar a tentativa de resolução do litígio ou diferendo, será decidido por recurso a tribunal administrativo competente.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo : 510306624
Departamento : ARH Algarve
Endereço postal : R da Murgueira, 9/9A Zambujal AP. 7585
Cidade : Zambujal, Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : ARH Algarve
Correio eletrónico : geral@apambiente.pt
Telefone : 289889000
Fax : 214719074
Endereço Internet : https://www.apambiente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b1a4b3c7-70db-4405-be47-c7f6374d1225 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/10/2025 08:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00671267-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025