Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 ER265 - 2 LOTES

Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 ER265 - 2 LOTES Empreitada ER265 - KM28+650 A KM50+424. CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO LOTE 1 Empreitada ER265 - KM50+424 A KM65+800. CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO LOTE 2

CPV: 45233141 Teiden kunnossapitotyöt
Määräaika:
18. elokuuta 2025 kello 17.00
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 ER265 - 2 LOTES
Myöntävä elin:
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Myöntämisnumero:
10020306

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 ER265 - 2 LOTES
Descrição : Empreitada CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO 2025 ER265 - 2 LOTES
Identificador do procedimento : 07c16ce2-e188-4296-8409-802abf5cda7f
Identificador interno : 10020306
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233141 Manutenção de estradas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 700 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada ER265 - KM28+650 A KM50+424. CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO LOTE 1
Descrição : Empreitada ER265 - KM28+650 A KM50+424. CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO LOTE 1
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233141 Manutenção de estradas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Serpa
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mértula
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mértula
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 850 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Organismo de direito publico
Condições financeiras : De acordo com o caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Empreitada ER265 - KM50+424 A KM65+800. CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO LOTE 2
Descrição : Empreitada ER265 - KM50+424 A KM65+800. CONSERVAÇÃO CORRETIVA DO PAVIMENTO LOTE 2
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233141 Manutenção de estradas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mértula
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Serpa
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Mértula
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 850 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Definições das soluções gerais que fundamentam a utilização de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados, descrevendo a percentagem mínima relativamente à quantidade total
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Organismo de direito publico
Condições financeiras : De acordo com o caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo : 503933813
Departamento : Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal : Praça da Portagem
Cidade : Almada
Código postal : 2809-013
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Telefone : 212879000
Fax : 21 287 90 00
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 79674215-08f6-4fef-872f-590c5a51ec71 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 18:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00478922-2025
N.º de edição do JO S : 138/2025
Data de publicação : 22/07/2025