“Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”

“Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal …

CPV: 72720000 Alueverkkopalvelut
Määräaika:
6. syyskuuta 2025 kello 17.00
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
“Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”
Myöntävä elin:
Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Myöntämisnumero:
35/2025/IGeFE-CPI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : “Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”
Descrição : “Aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico, Ensino Secundário das Escolas Públicas, Organismos Centrais, Regionais e Tutelados do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), para aquisição de funcionalidades de Ponto Focal e monitorização/gestão (3 anos)”
Identificador do procedimento : b159faa9-2ea0-46d1-8527-ba2e8a87e440
Identificador interno : 35/2025/IGeFE-CPI
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 787 810,56 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 7
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 570 981,02 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 109 737,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 256 010,54 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 881 367,71 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 579 624,93 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas das ESCOLAS do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público e das ESCOLAS secundárias do ensino público, que correspondem a circunscrições geográficas distintas e a CIRCUITOS (principal e secundário) distintos.
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 814 532,52 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas dos ORGANISMOS
Descrição : Aquisição dos SERVIÇOS de comunicações de dados entre Redes Lógicas dos ORGANISMOS
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72720000 Serviços de rede de área global

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 575 556,34 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Outorga da Declaração relativo ao art. 419.º-A do CCP, sendo que dos números 1 e 2 do mesmo art. e Código resulta que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja superior a um ano prestam a sua atividade em regime de contrato de trabalho sem termo e que os trabalhadores afetos a concessões cujo prazo seja igual ou inferior a um ano podem prestar a sua atividade em regime de contrato de trabalho a termo, desde que por período de tempo não inferior ao prazo da concessão.
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : De acordo com o Anexo XI do Programa do Procedimento.
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 06/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Vide peças procedimentais disponibilizadas.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Vide peças procedimentais disponibilizadas.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo : 600086631
Departamento : Diogo Freitas - NCP da DAG do IGeFE, I.P.
Endereço postal : Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-029
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Diogo Freitas - NCP da DAG do IGeFE, I.P.
Correio eletrónico : geral@igefe.medu.pt
Telefone : 213949200
Fax : 213907003
Endereço Internet : https://www.igefe.mec.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f68b509b-6ed2-42ac-8b92-91da7f4a669e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/08/2025 14:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00522865-2025
N.º de edição do JO S : 152/2025
Data de publicação : 11/08/2025