Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)

Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR) Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)

CPV: 39160000 Koulukalusteet
Määräaika:
14. elokuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)
Myöntävä elin:
Município de Alcanena
Myöntämisnumero:
Concurso Público APR 06/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alcanena
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)
Descrição : Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)
Identificador do procedimento : 9cd0fd83-5cf4-4641-9f0a-221acab9dfaf
Identificador interno : Concurso Público APR 06/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

2.1.2 Local de execução

Cidade : Alcanena
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 320 496,14 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)
Descrição : Aquisição de Mobiliário Escolar para a Escola Secundária de Alcanena (Operação 8422 - Investimento RE – C06-i09 – Escolas Novas ou Renovadas – PRR)
Identificador interno : Concurso Público APR 06/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

5.1.2 Local de execução

Cidade : Alcanena
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 18/08/2025
Data de fim da duração : 20/03/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 320 496,14 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 14/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme descrito no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme definido no Caderno de Encargos e no Programa do Concurso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alcanena
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme definido no CCP

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alcanena
Número de registo : 500745773
Endereço postal : Praça 8 de Maio
Cidade : Alcanena
Código postal : 2380-037
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-alcanena.pt
Telefone : 249889010
Fax : 249891357
Endereço Internet : https://www.cm-alcanena.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6efa94a6-7807-41a9-a487-4192f51dedd6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/07/2025 11:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00467314-2025
N.º de edição do JO S : 135/2025
Data de publicação : 17/07/2025