Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.

Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia. Aquisição de Kits de ciências experimentais destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar. Aquisição de kits de robótica e inteligência artificial destinados às …

CPV: 39162000 Kasvatukseen liittyvät laitteet
Määräaika:
11. syyskuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.
Myöntävä elin:
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Myöntämisnumero:
CPI 2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.
Descrição : Aquisição de equipamento e material destinado a Kit´s de Ciências Experimentais; de Robótica; de STEAM; de Biologia, Física e Química e de Audiovisual e Multimédia.
Identificador do procedimento : e250291a-f0ea-41bd-a57f-220e84aa35d5
Identificador interno : CPI 2/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As características do processo constam das respetivas peças processuais que podem ser consultadas, durante as horas de expediente, na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas, sita à Rua do Seminário, 8, 9050-022 ao Funchal.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39162000 Equipamento pedagógico

2.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 659 017,8 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Kits de ciências experimentais destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Descrição : Aquisição de Kits de ciências experimentais destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39162000 Equipamento pedagógico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 220 350 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso hierárquico-5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de kits de robótica e inteligência artificial destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Descrição : Aquisição de kits de robótica e inteligência artificial destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar.
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39162000 Equipamento pedagógico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 134 861 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso hierárquico-5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de kits de "STEAM" destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Descrição : Aquisição de kits de "STEAM" destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39162000 Equipamento pedagógico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 60 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso hierárquico-5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de kits de biologia, física e química destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Descrição : Aquisição de kits de biologia, física e química destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39162000 Equipamento pedagógico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 195 106,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso hierárquico-5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de kits de audiovisual e multimédia destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Descrição : Aquisição de kits de audiovisual e multimédia destinados às Escolas Básicas do 1.º Ciclo com Pré-Escolar
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39162000 Equipamento pedagógico

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 48 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 11/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : A entrega dos equipamentos e materiais em 60 dias após a outorga do contrato.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento será feito de acordo com a cláusula 10.ª do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Informações sobre os prazos de recurso : Recurso hierárquico-5 dias contados a partir da data da notificação da adjudicação.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Número de registo : 671000497
Departamento : Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço postal : Avenida Arriaga
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-527
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Correio eletrónico : gabinete.sre@madeira.gov.pt
Telefone : 291145800
Fax : 291145801
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7d662a1d-d942-4d84-85b0-823388f9aaf5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/08/2025 15:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00533127-2025
N.º de edição do JO S : 155/2025
Data de publicação : 14/08/2025