Acordo Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícuas no âmbito do regime de fruta escolar

Acordo Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícuas no âmbito do regime de fruta escolar Acordo Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

CPV: 03121000 Puutarhatuotteet
Määräaika:
30. toukokuuta 2025 kello 23.59
Määräajan tyyppi:
Tarjouksen jättäminen
Teloituspaikka:
Acordo Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícuas no âmbito do regime de fruta escolar
Myöntävä elin:
Comunidade Intermunicipal do Oeste
Myöntämisnumero:
CP5/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Oeste
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícuas no âmbito do regime de fruta escolar
Descrição : Acordo Quadro para fornecimento de produtos hortofrutícuas no âmbito do regime de fruta escolar
Identificador do procedimento : f29c5477-e73a-4236-9c9b-72c86611c152
Identificador interno : CP5/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03121000 Produtos hortifrutícolas

2.1.4 Informações gerais

Se o procedimento for cancelado ou não tiver sucesso, será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Acordo Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Descrição : Acordo Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar
Identificador interno : Acordo Quadro para o fornecimento de produtos hortofrutícolas no âmbito do regime de fruta escolar

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03121000 Produtos hortifrutícolas
Opções :
Descrição das opções : O contrato de acordo quadro renova-se por período de 12 meses

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 10 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 7
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Oeste -
Informações sobre os prazos de recurso : Os previstos no Código dos Contratos Públicos
Organização que recebe pedidos de participação : Comunidade Intermunicipal do Oeste -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Comunidade Intermunicipal do Oeste -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Oeste
Número de registo : 502266694
Endereço postal : Av. General Pedro Cardoso
Cidade : Caldas da Rainha
Código postal : 2500-922
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Ponto de contacto : Central de Compras da Oeste CIM
Correio eletrónico : geral@oestecim.pt
Telefone : 262839030
Fax : 262839031
Perfil do adquirente : https://www.oestecim.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6c1a6c0a-7e8a-427d-b79f-4f11d80ef4ad - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 23:19 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00260391-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025