Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026

Serviço de transportes escolares, em regime de aluguer, por lotes, para a Escola Básica Integrada de Capelas, para 135 dias letivos do ano letivo 2025/2026. Circuito n.º 1 Transporte de alunos de Aflitos/Fenais/S. V. Ferreira/Poços para a EB 2,3 de Capelas e regresso Circuito n.º 2 Transporte de alunos de …

CPV: 60130000 Eriotstarbelised maanteetranspordi reisijateveoteenused, 60120000 Taksoteenused
Tähtaeg:
okt. 20, 2025, 5 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026
Auhindade andmise asutus:
Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Auhinna number:
CP 2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a água

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de Transporte, em regime aluguer, ano letivo 2025/2026
Descrição : Serviço de transportes escolares, em regime de aluguer, por lotes, para a Escola Básica Integrada de Capelas, para 135 dias letivos do ano letivo 2025/2026.
Identificador do procedimento : ffc8dd69-589b-4c2d-acca-407917935d97
Identificador interno : CP 2/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Processo de contratação a decorrer na plataforma AcinGov

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 284 918,73 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 9
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 9

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Circuito n.º 1 Transporte de alunos de Aflitos/Fenais/S. V. Ferreira/Poços para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Descrição : Circuito n.º 1 Transporte de alunos de Aflitos/Fenais/S. V. Ferreira/Poços para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 93 804,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Circuito n.º 2 Transporte de alunos de Cruz/Stº. António/Grota Morro/Maranhão para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Descrição : Circuito n.º 2 Transporte de alunos de Cruz/Stº. António/Grota Morro/Maranhão para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 457,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Circuito n.º 2 Transporte de alunos de Cruz/Stº. António/Grota Morro/Maranhão para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Descrição : Circuito n.º 2 Transporte de alunos de Cruz/Stº. António/Grota Morro/Maranhão para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 19 291,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Circuito n.º 4 Transporte de alunos de João Bom/Pilar/Canada da Cova/Ajuda Baixo/Remédios Baixo para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Descrição : Circuito n.º 4 Transporte de alunos de João Bom/Pilar/Canada da Cova/Ajuda Baixo/Remédios Baixo para a EB 2,3 de Capelas e regresso
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 80 943,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Circuito n.º 5 Transporte de alunos de Fenais da Luz para Aflitos e regresso
Descrição : Circuito n.º 5 Transporte de alunos de Fenais da Luz para Aflitos e regresso
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 767,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Circuito n.º 6 Transporte de alunos, em táxi, de Pilar/Remédios/Sta. Bárbara/Fenais da Luz para a EB 2,3 Capelas e regresso.
Descrição : Circuito n.º 6 Transporte de alunos, em táxi, de Pilar/Remédios/Sta. Bárbara/Fenais da Luz para a EB 2,3 Capelas e regresso.
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60120000 Serviços de táxis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 437,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Circuito n.º 7 Transporte de alunos, em táxi, de Ajuda para Ponta Delgada e regresso.
Descrição : Circuito n.º 7 Transporte de alunos, em táxi, de Ajuda para Ponta Delgada e regresso.
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60120000 Serviços de táxis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 115,34 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Circuito n.º 8 Transporte de alunos, em táxi, de EB 2,3 de Capelas para Ponta Delgada e regresso.
Descrição : Circuito n.º 8 Transporte de alunos, em táxi, de EB 2,3 de Capelas para Ponta Delgada e regresso.
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60120000 Serviços de táxis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 697,16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Circuito n.º 9 Transporte de alunos de Ajuda, Sta. Bárbara, Sto. António, S. V. Ferreira e Fenais da Luz para EB 2,3 de Capelas e regresso
Descrição : Circuito n.º 9 Transporte de alunos de Ajuda, Sta. Bárbara, Sto. António, S. V. Ferreira e Fenais da Luz para EB 2,3 de Capelas e regresso
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60120000 Serviços de táxis

5.1.2 Local de execução

Cidade : Capelas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/10/2025
Data de fim da duração : 19/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 404,08 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Não se aplica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2% do preço contratual, de acordo com o Art.º 23.º do Programa do concurso.
Prazo para a receção das propostas : 20/10/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Não se aplica
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Fundo escolar A517 - EBI Capelas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Informações sobre os prazos de recurso : Prazo de 5 dias úteis após a elaboração do relatório preliminar
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Básica Integrada de Capelas, Ponta Delgada
Número de registo : 672002663
Departamento : Serviços Administrativos/Conselho Administrativo
Endereço postal : Rua do Rosário, s/n
Cidade : Capelas
Código postal : 9545-142
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviços Administrativos/Conselho Administrativo
Correio eletrónico : ceebi.capelas@edu.azores.gov.pt
Telefone : 296098642
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://ebic.edu.azores.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 732cc4c5-aa12-43a4-b877-ea40e2c58b2a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/09/2025 11:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00616176-2025
N.º de edição do JO S : 181/2025
Data de publicação : 22/09/2025