Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA

Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de Santa Maria Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de São Miguel Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha Terceira Fornecimento de Gasóleo para …

CPV: 09134000 Gaasiõlid, 09134100 Diisliõli
Tähtaeg:
juuni 2, 2025, 11:59 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Auhindade andmise asutus:
EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Auhinna number:
APROV 25CB_GO01

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA
Identificador do procedimento : b3803644-5f21-42aa-a924-c537d034912c
Identificador interno : APROV 25CB_GO01
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134000 Gasóleos

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida São Miguel- Vila do Porto, Rua Bento Dias Carreiro- Pico da Pedra, Canada dos Pastos - Belo Jardim- Praia da Vitória, Caminho do Quitadouro -Santa Cruz da Graciosa, Caminho Novo- Urzelina-Velas, Estrada Transversal-São Roque do Pico, Canada dos Arrendamentos- Angústias- Horta, Estrada Regional - Lugar da Várzea- Lajes das Flores- Caminho do Rego D'Água - Vila do Corvo
Cidade : Vila do Porto, Ribeira Grande (Pico da Pedra), Praia da Vitoria ( Santa Cruz), Santa Cruz da Graciosa, Velas (Urzelina), São Roque do Pico, Horta (Angústias), Lajes das Flores e Vila do Corvo
Código postal : 9580-402,9600-050,9760-511,9880-315,9800-423,9940-335,9900-174, 9960-434,9980-022
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 334 691 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 8
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 8

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Ilha de Santa Maria
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de Santa Maria

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida São Miguel
Cidade : Vila do Porto
Código postal : 9580 402
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 285 007 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Ilha de São Miguel
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de São Miguel

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Bento Dias Carreiro- Freguesia do Pico da Pedra
Cidade : Ribeira Grande
Código postal : 9600 050
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 569 338 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Ilha Terceira
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha Terceira

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Canada dos Pastos - Belo Jardim- Freguesia Santa Cruz
Cidade : Praia da Vitória
Código postal : 9760 511
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 631 458 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Ilha da Graciosa
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha da Graciosa

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Caminho do Quitadouro
Cidade : Santa Cruz da Graciosa
Código postal : 9880 315
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 890 040 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Ilha de São Jorge
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha de São Jorge

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Caminho Novo- Freguesia da Urzelina
Cidade : Velas
Código postal : 9800 423
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 353 358 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Ilha do Pico
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha do Pico

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada Transversal
Cidade : São Roque do Pico
Código postal : 9940 335
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 678 386 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Ilha do Faial
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha do Faial

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Canada dos Arrendamentos- Freguesia das Angústias
Cidade : Horta
Código postal : 9900 174
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 492 757 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Ilha das Flores e Ilha do Corvo
Descrição : Fornecimento de Gasóleo para as Centrais Termoelétricas da EDA- Ilha das Flores e Ilha do Corvo

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134100 Gasóleo
Classificação adicional ( cpv ): 09134100 Gasóleo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada Regional - Lugar da Várzea e Caminho do Rego D'Água
Cidade : Lajes das Flores e Vila do Corvo
Código postal : 9960 434 e 9980 022
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 434 347 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Descrição : 2028
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O mais baixo Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/login/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 22.º do Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 02/06/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/06/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Na modalidade jurídica de Consórcio Externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas.
Condições financeiras : Conforme Cláusula 7.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo : 512012032
Endereço postal : Rua Francisco Pereira Ataíde nº1
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504-535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : APROV/Diretora/ aprov.apoio@eda.pt
Correio eletrónico : eda@eda.pt
Telefone : +35129620200
Fax : +351296202399
Endereço Internet : www.eda.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 712d4a58-97a8-48c8-8036-5f541d4a6645 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/04/2025 12:49 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00285310-2025
N.º de edição do JO S : 85/2025
Data de publicação : 02/05/2025