CT-25/00701 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico

CT-25/00701 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico Lote 1 - Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de mobiliário para escolas do concelho de Sintra Lote 2 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de mobiliário pré-escolar …

CPV: 39100000 Mööbel, 39162110 Õppevahendid, 22110000 Raamatud
Täitmise koht:
CT-25/00701 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Auhindade andmise asutus:
Município de Sintra
Auhinna number:
CT-25/00701

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Sintra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CT-25/00701 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Descrição : CT-25/00701 - Aquisição de mobiliário escolar e material didático para estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico
Identificador do procedimento : 5cd9c221-7b07-4782-b09e-33c097b02aa3
Anúncio anterior : 493203-2025
Identificador interno : CT-25/00701
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme Programa de Concurso e Caderno de Encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 315 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de mobiliário para escolas do concelho de Sintra
Descrição : Lote 1 - Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de mobiliário para escolas do concelho de Sintra
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 154 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de mobiliário pré-escolar para escolas do concelho de Sintra
Descrição : Lote 2 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de mobiliário pré-escolar para escolas do concelho de Sintra
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 112 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Descrição : Lote 3 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (jogos e brinquedos)
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (livros)
Descrição : Lote 4 – Aquisição, em regime de fornecimento contínuo, de material didático para salas de atividades de pré-escolar da rede pública das escolas do concelho de Sintra (livros)
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39100000 Mobiliário
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos
Classificação adicional ( cpv ): 39162110 Material pedagógico
Classificação adicional ( cpv ): 22110000 Livros impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 4 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Taxa de desconto face ao preço de venda ao público (PVP)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Preço

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 315 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 154 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 947/2025
Data da celebração do contrato : 16/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 112 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 948/2025
Data da celebração do contrato : 16/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Areal Editores S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 34 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 949/2025
Data da celebração do contrato : 17/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Vítor Escada – Comércio e Serviços, Unipessoal Lda
Proposta :
Identificador da proposta : Lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 15 000 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 940/2025
Data da celebração do contrato : 15/10/2025

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Sintra
Número de registo : 500051062
Endereço postal : Largo Doutor Virgílio Horta
Cidade : Lisboa
Código postal : 2714-501
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dcp@cm-sintra.pt
Telefone : 219238749
Fax : 219238790
Endereço Internet : https://www.cm-sintra.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : MOBAPEC - MOBILIÁRIO ESCOLAR, LDA
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 501155015
Endereço postal : lugar da Cavadinha lugar da Cavadinha
Cidade : CARREGOSA
Código postal : 3720-018
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT191 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Areal Editores S.A.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 501523375
Endereço postal : Rua da Torrinha, 228 H – 3.º
Cidade : Porto
Código postal : 4050-610
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Vítor Escada – Comércio e Serviços, Unipessoal Lda
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 507581547
Endereço postal : Rua Dom Fernando, 5 – R/C
Cidade : Cadaval
Código postal : 2550-140
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0004

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 48f6dca8-b268-47e6-89d5-730eee7a66e0 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 24/10/2025 07:55 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00708333-2025
N.º de edição do JO S : 206/2025
Data de publicação : 27/10/2025