1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava
Concurso Público n.º 8/2021 - Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande.
Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande. inexistem lotes
CPV: 55500000 Söökla- ja toitlustusteenused
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
Concurso Público n.º 8/2021 - Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande.
Descrição
:
Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande.
Identificador do procedimento
:
d976e4d2-848a-442a-9c21-d77e1752d13e
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Serviços
Classificação principal
(
cpv
):
55500000
Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
Descrição
:
inexistem lotes
Identificador interno
:
inexistem lotes
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava
6. Resultados
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação SA
Proposta
:
Identificador da proposta
:
38
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0000
Valor do concurso
:
1
Euro
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
38 - Anúncio de modificação do contrato - diretiva geral
Título
:
Data em que o vencedor foi escolhido
:
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
3c3d3189-98e9-4b5f-b38f-90d7be107878-42
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante
original.
Descrição
:
“Cláusula 2.a Prazo O presente contrato é válido para o período de 4 anos, e a prestação de serviços a realizar no seu âmbito tem início a 1 de fevereiro de 2022 e o seu termo a 31 de janeiro de 2026. Cláusula 5.a Preço e Condições de Pagamento 1. O Encargo total do presente contrato é de € 1.810 857,31 sendo o valor de € 1. 616.569,03 referente ao valor base, e o montante de € 193.988,28 relativo ao valor do IVA à taxa legal aplicável. (...)” (...) Cláusula 14 Disposições Finais 7. O encargo total resultante do presente contrato é de € 1.810 857,31, incluído o IVA à taxa legal em vigor, e será suportado através de comparticipação acordada nos termos do Acordo Atípico n.o 02/11, aprovado por Resolução do Governo Regional n.o 1208/2011, de 18 de agosto, e celebrado com o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. (...) A presente adenda em que as partes acordam a prestação de trabalhos complementares, produz efeitos a partir da sua outorga, faz parte integrante do Contrato de Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande, celebrado em 16 de fevereiro de 2022, no âmbito de Concurso Público n.o 8/2021 – Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande.--------------------- A presente adenda ao contrato não está sujeita ao pagamento do Imposto de Selo nos termos do disposto na alínea d) do artigo 6.o do Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.o 150/99, de 11 de setembro. O presente documento é constituído por sete (7) páginas e é feito em duplicado, valendo ambos como original, ficando cada um dos contraentes com um exemplar em sua posse, depois de lido e estando em conformidade com a vontade das partes será assinado pelos respetivos representantes legais."
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
“Cláusula 2.a Prazo O presente contrato é válido para o período de 4 anos, e a prestação de serviços a realizar no seu âmbito tem início a 1 de fevereiro de 2022 e o seu termo a 31 de janeiro de 2026. Cláusula 5.a Preço e Condições de Pagamento 1. O Encargo total do presente contrato é de € 1.810 857,31 sendo o valor de € 1. 616.569,03 referente ao valor base, e o montante de € 193.988,28 relativo ao valor do IVA à taxa legal aplicável. (...)” (...) Cláusula 14 Disposições Finais 7. O encargo total resultante do presente contrato é de € 1.810 857,31, incluído o IVA à taxa legal em vigor, e será suportado através de comparticipação acordada nos termos do Acordo Atípico n.o 02/11, aprovado por Resolução do Governo Regional n.o 1208/2011, de 18 de agosto, e celebrado com o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM. (...) A presente adenda em que as partes acordam a prestação de trabalhos complementares, produz efeitos a partir da sua outorga, faz parte integrante do Contrato de Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande, celebrado em 16 de fevereiro de 2022, no âmbito de Concurso Público n.o 8/2021 – Aquisição de Serviços de Alimentação aos Clientes do Serviço de Ajuda Domiciliária e do Centro de Dia da Quinta Grande.--------------------- A presente adenda ao contrato não está sujeita ao pagamento do Imposto de Selo nos termos do disposto na alínea d) do artigo 6.o do Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.o 150/99, de 11 de setembro. O presente documento é constituído por sete (7) páginas e é feito em duplicado, valendo ambos como original, ficando cada um dos contraentes com um exemplar em sua posse, depois de lido e estando em conformidade com a vontade das partes será assinado pelos respetivos representantes legais."
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Centro Social e Paroquial de São Bento da Ribeira Brava
Número de registo
:
511058110
Cidade
:
Ribeira Brava
Código postal
:
9350-213
Subdivisão do país (NUTS)
:
Região Autónoma da Madeira
(
PT300
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 957957
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação SA
Número de registo
:
500126623
Cidade
:
Oeiras
Código postal
:
2790-078
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 296286481
Funções desta organização
:
Proponente
8.1 ORG-0003
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
28fe360c-040e-406c-a26d-61d196d29f83
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
20/08/2025
15:19 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00550544-2025
N.º de edição do JO S
:
160/2025
Data de publicação
:
22/08/2025