Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório

Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório

CPV: 45212410 Majutusasutuste ehitustööd
Tähtaeg:
juuli 9, 2025, 5 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Auhindade andmise asutus:
BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Auhinna number:
CPI_OB _002_S_GREGORIO/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Descrição : Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Identificador do procedimento : cadfa46a-3fb3-4561-8ffa-ee1dc6e828d6
Identificador interno : CPI_OB _002_S_GREGORIO/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com o definido nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 942 562,35 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Descrição : Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Identificador interno : CPI_OB _002_S_GREGORIO/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212410 Obras de construção de edifícios relacionados com alojamento

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 942 562,35 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia Técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 55
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o definido nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : De acordo com o definido nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M. -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de registo : 504537784
Departamento : Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Endereço postal : RUA D. PAIO MENDES N.º 51
Cidade : BRAGA
Código postal : 4700-424
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conceção-construção de 10 habituações sociais no Monte de S. Gregório
Correio eletrónico : info@bragahabit.pt
Telefone : 253268666253208250
Fax : 253268668
Endereço Internet : https://www.bragahabit.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : da93bc7d-029e-4343-b66d-629f67490962 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/06/2025 17:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00377575-2025
N.º de edição do JO S : 110/2025
Data de publicação : 11/06/2025