Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.

Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026. Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino …

CPV: 80410000 Mitmesugused kooliteenused
Tähtaeg:
aug. 8, 2025, 5 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.
Auhindade andmise asutus:
Município de Fafe
Auhinna number:
124/ABS/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Fafe
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.
Identificador do procedimento : cbebaa21-e877-4533-8451-18257336ade5
Identificador interno : 124/ABS/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : AQUISIÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Fafe - Fafe
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 296 700 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação e desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o 1º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública, do concelho de Fafe, no ano letivo 2025/2026.
Identificador interno : 124/ABS/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Fafe - Fafe
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 296 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/08/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme consta nas peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Conforme consta nas peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Fafe
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme consta das peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Fafe
Número de registo : 506841561
Departamento : DEDJ/CHEFE DE DIVISÃO/DRA. SANDRA PEREIRA
Endereço postal : Avenida 5 de Outubro
Cidade : Fafe
Código postal : 4824-501
Subdivisão do país (NUTS) : Ave ( PT119 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DEDJ/CHEFE DE DIVISÃO/DRA. SANDRA PEREIRA
Correio eletrónico : geral@cm-fafe.pt
Telefone : 253700400
Fax : 253700409
Endereço Internet : http://www.cm-fafe.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : fdff2263-da80-407d-ad44-96d5828f8833 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/07/2025 11:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00453613-2025
N.º de edição do JO S : 131/2025
Data de publicação : 11/07/2025