Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa

Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa Freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António Freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente Freguesias de Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica …

CPV: 90921000 Desinfitseerimis- ja hävitamisteenused
Tähtaeg:
aug. 12, 2025, 11:59 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa
Auhindade andmise asutus:
Município de Lisboa
Auhinna number:
26/CPI/DA/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa
Descrição : Aquisição de Serviços de Controlo de Pragas no Município de Lisboa
Identificador do procedimento : 058407e0-7b30-4633-9578-a0b9e616db1e
Identificador interno : 26/CPI/DA/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Peças do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 557 662 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António
Descrição : Freguesias de Alvalade, Areeiro, Arroios, Avenidas Novas, Campolide e Santo António
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 106 848,04 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/08/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente
Descrição : Freguesias de Campo de Ourique, Estrela, Misericórdia, Penha de França, Santa Maria Maior e São Vicente
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 700,17 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Freguesias de Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica
Descrição : Freguesias de Benfica, Carnide, Lumiar, Santa Clara e São Domingos de Benfica
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 168 469,69 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Freguesias de Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações
Descrição : Freguesias de Beato, Marvila, Olivais e Parque das Nações
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 994,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Freguesias da Ajuda, de Alcântara e de Belém
Descrição : Freguesias da Ajuda, de Alcântara e de Belém
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90921000 Serviços de desinfecção e exterminação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 83 649,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Redução da poluição do ar e da água. Combate ao trabalho precário e saúde e segurança no trabalho
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A adaptação às alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valia técnica
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 12/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Peças do Procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lisboa
Número de registo : 500051070
Departamento : Direção Municipal de Higiene Urbana / Departamento de Higiene Urbana
Endereço postal : Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Municipal de Higiene Urbana / Departamento de Higiene Urbana
Correio eletrónico : dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt
Telefone : 217988000
Fax : 217988000
Endereço Internet : http://www.lisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4f39872d-1003-4602-9315-1046e584d92a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/07/2025 14:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00448868-2025
N.º de edição do JO S : 130/2025
Data de publicação : 10/07/2025