Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos

Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças Licenças dos manuais digitais e outras licenças

CPV: 30213100 Kaasaskantavad arvutid, 30213200 Tahvelarvutid, 48190000 Õppetarkvara pakett
Täitmise koht:
Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Auhindade andmise asutus:
Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Auhinna number:
CP 01/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Descrição : Aquisição de Manuais Digitais, Bens e serviços conexos
Identificador do procedimento : c8634a9e-f8a6-4ba5-8d43-a67e6f9690bc
Anúncio anterior : 246515-2025
Identificador interno : CP 01/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Concurso Público

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213200 Computadores tabulares (tablet computers)
Classificação adicional ( cpv ): 30213100 Computadores portáteis

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 568 255,76 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contatos Públicos -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 5.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais, tablet e outras licenças
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Classificação adicional ( cpv ): 30213200 Computadores tabulares (tablet computers)
Quantidade : 259 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada da Liberdade nº1 9004-524
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-524
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 176 047,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Instância de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que executa o pagamento : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 6.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 259 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada da Liberdade nº1 9004-524
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-524
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 546,15 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Instância de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que executa o pagamento : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 7.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 218 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada da Liberdade nº1 9004-524
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-524
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 94 407,08 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Instância de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que executa o pagamento : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : 8.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 255 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada da Liberdade nº1 9004-524
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-524
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 102 986,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Instância de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que executa o pagamento : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : 9.º ano
Descrição : Licenças dos manuais digitais e outras licenças
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino
Quantidade : 290 artigo

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada da Liberdade nº1 9004-524
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-524
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 214 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 113 268,2 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : preço
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Instância de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia -
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que executa o pagamento : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 562 285,87 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora
Proposta :
Identificador da proposta : lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 175 977,55 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP 01/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 12/05/2025
Data da celebração do contrato : 02/06/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora
Proposta :
Identificador da proposta : lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 75 770,45 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP 01/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 12/05/2025
Data da celebração do contrato : 02/06/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora
Proposta :
Identificador da proposta : lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 94 370,02 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP 01/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 12/05/2025
Data da celebração do contrato : 02/06/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora
Proposta :
Identificador da proposta : lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 102 946,05 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP 01/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 12/05/2025
Data da celebração do contrato : 02/06/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Porto Editora
Proposta :
Identificador da proposta : lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 113 221,8 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CP 01/2025
Data em que o vencedor foi escolhido : 12/05/2025
Data da celebração do contrato : 02/06/2025
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : TD-C20-i03-RAM
Organização que assina o contrato : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Número de registo : ORG-0001
Departamento : ORG-0001
Endereço postal : Estrada da Liberdade nº1 9004-524
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-524
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Correio eletrónico : ebdhbgouveia@edu.madeira.gov.pt
Telefone : 291740010
Endereço Internet : www.hbg.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.hbg.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que assina o contrato
Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Porto Editora
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 500221103
Cidade : Porto
Código postal : 4099-023
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 1c6c54e5-ee5c-4506-9c3a-0337fd998e6e - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 11/06/2025 14:17 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00383902-2025
N.º de edição do JO S : 112/2025
Data de publicação : 13/06/2025