Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal

Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal Energia Elétrica Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360

CPV: 09300000 Elekter, küte, päikese- ja tuumaenergia
Täitmise koht:
Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Auhindade andmise asutus:
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Auhinna number:
1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Descrição : Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal
Identificador do procedimento : bcaf8ec3-b19f-45ae-bb93-586d67ffb999
Anúncio anterior : 767060-2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Energia Elétrica
Descrição : Energia Elétrica
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360
Descrição : Energia Elétrica com menor impacto ambiental segundo a ECO360
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09300000 Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Eletricidade produzida através de Fontes de Energia Renováveis
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 3,15 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 1,56 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A
Proposta :
Identificador da proposta : EDP 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : EDP COMERCIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A
Data da celebração do contrato : 06/02/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, LDA
Proponente :
Nome oficial : Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
Proponente :
Nome oficial : Petrogal, SA ( Galp Energia, SGPS, S.A. )

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 1,59 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A
Proposta :
Identificador da proposta : EDP 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : EDP COMERCIAL – COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, S.A
Data da celebração do contrato : 06/02/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Petrogal, SA ( Galp Energia, SGPS, S.A. )
Proponente :
Nome oficial : LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, LDA
Proponente :
Nome oficial : Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo : 504475606
Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@centralconnect.pt
Telefone : 214228200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Endesa Energia, SA – Sucursal Portugal
Número de registo : 508855950
Cidade : Oeiras
Código postal : 2770-203 Paço de Arcos
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA, LDA
Número de registo : 513172670
Cidade : Viseu
Código postal : 3510-090, Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 503504564
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-162 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Petrogal, SA ( Galp Energia, SGPS, S.A. )
Número de registo : 500697370
Cidade : Lisboa
Código postal : 1250-162 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 19eab58b-62dc-457e-94ca-a6c4e12c8750 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 11/06/2025 10:45 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00379339-2025
N.º de edição do JO S : 111/2025
Data de publicação : 12/06/2025