Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas

Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão Voz e …

CPV: 64210000 Telefoni- ja andmeedastusteenused
Täitmise koht:
Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Auhindade andmise asutus:
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Auhinna number:
1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Descrição : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Identificador do procedimento : 3f745714-c53b-435a-bd2b-acecafd7e6e4
Anúncio anterior : 102801-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV)
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV)
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV), Televisão e SMS Profissionais
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV), Televisão e SMS Profissionais
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : SMS Profissionais
Descrição : SMS Profissionais
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (por unidade)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A. -

6. Resultados

Valor máximo dos acordos-quadro no âmbito deste anúncio : 454 793,99 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 14 115,1 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Vodafone 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Vodafone
Data da celebração do contrato : 29/04/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proponente :
Nome oficial : Nos Comunicações, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 14 157,19 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Vodafone 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Vodafone
Data da celebração do contrato : 29/04/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proponente :
Nome oficial : Nos Comunicações, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 14 270,75 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Vodafone 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Vodafone
Data da celebração do contrato : 29/04/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proponente :
Nome oficial : Nos Comunicações, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 213 260,84 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Vodafone 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Vodafone
Data da celebração do contrato : 29/04/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Proponente :
Nome oficial : Nos Comunicações, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.
Acordo-quadro :
Valor máximo do acordo-quadro : 198 990,09 Euro

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Vodafone 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Vodafone
Data da celebração do contrato : 29/04/2025

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Nome oficial : Nos Comunicações, S.A.
Proponente :
Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo : 504475606
Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@centralconnect.pt
Telefone : 214228200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A.
Dimensão do operador económico : Micro, pequena ou média
Número de registo : 502544180
Cidade : Lisboa
Código postal : 1998-017
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Nos Comunicações, S.A.
Número de registo : 502604751
Cidade : Lisboa
Código postal : 1600-404
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA, S.A.
Número de registo : 504615947
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-123
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : d5f9b15c-dde6-4ce5-abdc-8ae022ce721f - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 11/06/2025 11:59 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00378910-2025
N.º de edição do JO S : 111/2025
Data de publicação : 12/06/2025