Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia

Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia Refeições escolares para CES, CESR, EB1 e JI Santiago,EB 2,3 GCC e EB Abranches Ferrão, EB Tourais Paranhos e ESS Refeições Escolares EB1, JI de Loriga

CPV: 55524000 Servicios de suministro de comidas para escuelas
Plazo:
29 de junio de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia
Organismo adjudicador:
Município de Seia
Número de premio:
DDH/35/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Seia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia
Descrição : Fornecimento de Refeições e Lanches Confecionadas e Transportadas em Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Município de Seia
Identificador do procedimento : 71d3f023-c71d-4769-9832-7c0778e493e4
Identificador interno : DDH/35/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : As peças estão disponíveis em www.acingov.pt.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tourais e Lajes
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Loriga
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santiago - Seia
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 743 860 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Refeições escolares para CES, CESR, EB1 e JI Santiago,EB 2,3 GCC e EB Abranches Ferrão, EB Tourais Paranhos e ESS
Descrição : Refeições escolares para CES, CESR, EB1 e JI Santiago,EB 2,3 GCC e EB Abranches Ferrão, EB Tourais Paranhos e ESS
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Santiago - Seia
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Tourais e Lajes
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 732 150 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Controlo Analítico Laboratorial (CAL)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 18
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Plano de Sustentabilidade Ambiental (PSA)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Consumo Sustentável de Produção Local (CSPL)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 17
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 29/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Fornecimento de refeições e lanches escolares, tendo em consideração o Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio Externo
Condições financeiras : As condições de pagamento e faturação estão indicadas na clausula 6.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Seia -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Refeições Escolares EB1, JI de Loriga
Descrição : Refeições Escolares EB1, JI de Loriga
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55524000 Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Loriga - Seia
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 710 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Controlo Analítico Laboratorial (CAL)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 18
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Plano de Sustentabilidade Ambiental (PSA)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Consumo Sustentável de Produção Local (CSPL)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 17
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 29/06/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/06/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Fornecimento de refeições e lanches escolares, tendo em consideração o Caderno de Encargos.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio Externo
Condições financeiras : As condições de pagamento e faturação estão indicadas na clausula 6.º do Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Seia -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Seia
Número de registo : 506676170
Departamento : Serviço de Contratação
Endereço postal : Largo Dr. António Borges Pires
Cidade : Seia
Código postal : 6270-494
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Contratação
Correio eletrónico : cm-seia@cm-seia.pt
Telefone : 238310230
Fax : 238310232
Endereço Internet : https://www.cm-seia.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 38cb1efc-ba67-47e2-9fd8-8a0bab8018f7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/05/2025 12:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00348669-2025
N.º de edição do JO S : 103/2025
Data de publicação : 30/05/2025