(DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]

(DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075] (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços …

CPV: 72500000 Servicios informáticos
Plazo:
10 de marzo de 2025 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
(DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Organismo adjudicador:
SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de premio:
20250075

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : (DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Descrição : (DAG) Aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Identificador do procedimento : eb0c8b99-37a6-44fe-9602-c68c1d14ef31
Identificador interno : 20250075
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado : Assim, ao abrigo desta disposição, pretende-se a redução do prazo de entrega das propostas em 15 (quinze) dias, sendo o mesmo fundamentado da seguinte forma: a) Urgência na execução do contrato – O objeto do presente procedimento integra-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja execução está sujeita a prazos rígidos. b) Natureza turnkey da solução a contratar – A contratação destina-se à aquisição de uma solução "chave na mão", já existente e operacional no mercado, pelo que não se exige aos concorrentes a conceção ou desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, mas apenas a sua adaptação e implementação. Assim, justifica-se um prazo reduzido para a formulação das propostas. c) Exigências da digitalização dos serviços públicos – O contrato em questão visa a evolução dos sistemas de informação do CCMSNS, de modo a atingir os seguintes objetivos: i. garantir maior eficiência, otimização dos fluxos de informação; ii. promover a integração de processos; iii. aumentar a segurança dos dados, contribuindo para a operação sustentada dos sistemas do CCMSNS. reforçando a interoperabilidade dos sistemas, um objetivo estratégico no domínio da transição digital, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 65/2021, de 30 de julho.
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72500000 Serviços relacionados com a informática

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 910 741,04 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Descrição : (DAG) aquisição de serviços para a evolução tecnológica e funcional da componente de serviços centrais de apoio à prescrição, prestação e acesso aos resultados de MCDT, referente a ESP 2.0, para o pilar 4 [PRR] [20250075]
Identificador interno : 20250077

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72500000 Serviços relacionados com a informática

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 910 741,04 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Peças do procedimento
Prazo para a receção das propostas : 10/03/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 11/03/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos legais
Organização que recebe pedidos de participação : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS, EPE - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Número de registo : 509540716
Endereço postal : Avenida da República, 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@spms.min-saude.pt
Telefone : 211545600
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : b38a3696-90a7-4d86-b22c-810610a97c23 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/02/2025 15:09 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00128917-2025
N.º de edição do JO S : 40/2025
Data de publicação : 26/02/2025