CP n.º 04/2025 - Aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve

O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve. O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do …

CPV: 80000000 Servicios de enseñanza y formación
Plazo:
16 de julio de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CP n.º 04/2025 - Aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve
Organismo adjudicador:
CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de premio:
CP/4/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP n.º 04/2025 - Aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve
Descrição : O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve.
Identificador do procedimento : b86dcee3-bfce-470f-bdb8-d033a157cd0d
Identificador interno : CP/4/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Este procedimento, tem como finalidade a aquisição de serviços técnicos especializados, que permita constituir e ativar uma bolsa de Técnicos Especializados em domínios como a Psicologia, Terapia da Fala, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Educação Social, Mediação Intercultural e Mediação Linguística, sem detrimento de outros, os quais irão desenvolver a sua atividade em estreita articulação com os órgãos de gestão escolares e as equipas multidisciplinares que já se encontram no terreno.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Algarve
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 048 225,28 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CP n.º 04/2025 - Aquisição de Serviços Técnicos Especializados de Apoio ao Aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve
Descrição : O presente procedimento tem como objeto a aquisição de serviços técnicos especializados de apoio ao aluno no âmbito do Plano Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar do Algarve - PIPSE Algarve.
Identificador interno : CP/4/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80000000 Serviços de ensino e formação

5.1.2 Local de execução

Cidade : todas
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 048 225,28 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 16/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Volume máximo de atividade, no período de vigência de contrato, 115.328 horas
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : O pagamento do preço contratualizado será concretizado em função do ritmo de execução física do serviço objeto do contrato mediante a apresentação de faturas por parte do adjudicatário, com periodicidade mensal.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve -
Informações sobre os prazos de recurso : Código do Procedimento Administrativo, Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e demais legislação aplicável

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CI-AMAL - Comunidade Intermunicipal do Algarve
Número de registo : 502971096
Departamento : Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço postal : Rua General Humberto Delgado, n.º 20
Cidade : Faro
Código postal : 8000-355
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Aprovisionamento e Contratação Pública
Correio eletrónico : geral@amal.pt
Telefone : 289880800
Endereço Internet : https://amal.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7d6d187c-a5c9-4550-ba5c-e29357517caf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/06/2025 16:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00397997-2025
N.º de edição do JO S : 116/2025
Data de publicação : 19/06/2025