Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT

Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT

CPV: 90513000 Servicios de tratamiento y eliminación de desperdicios y residuos no peligrosos
Plazo:
11 de noviembre de 2025 a las 19:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Organismo adjudicador:
Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de premio:
SS/4288/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Identificador do procedimento : 1339df5e-8f64-4271-a3b3-32aff6e9356b
Identificador interno : SS/4288/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Ver peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Tomar
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Évora
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contrato de Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Descrição : Aquisição de serviços de recolha, transporte, armazenagem, valorização, tratamento e destino final adequado dos resíduos produzidos em instalações da AdVT
Identificador interno : SS/4288/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90513000 Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Opções :
Descrição das opções : O Contrato mantém-se em vigor pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, a contar da data da sua celebração ou da data de início de produção de efeitos, sendo renovável, por iguais períodos até ao limite máximo de acumulado de vigência de 36 (trinta e seis) meses, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, através de carta registada com aviso de receção dirigida à outra parte, sem prejuízo do disposto nos números seguintes e das obrigações acessórias que devam perdurar para além da sua cessação.

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tomar
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Guarda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Castelo Branco
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT16H )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Coimbra
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Leiria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Portalegre
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Évora
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Central ( PT187 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Para garantia da celebração do contrato e do exato e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais, o adjudicatário deve prestar uma caução correspondente a 5% (cinco por cento) do preço contratual (inicial).
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2025 19:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Ver Peças do Procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Caso a decisão de adjudicação recaia sobre proposta apresentada por agrupamento concorrente, todos os respetivos membros, e apenas estes, devem associar-se, antes da celebração do contrato, na modalidade jurídica de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de julho.
Condições financeiras : Ver Cláusulas 13.ª e 14.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações administrativas de quaisquer decisões administrativas ou de outras àquelas equiparadas relativas à formação de um contrato público devem ser apresentadas no prazo de 5 (cinco) dias a contar da respetiva notificação.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Vale do Tejo, S. A.
Número de registo : 513606130
Departamento : Direção de Compras e Logística
Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/ch
Cidade : Guarda
Código postal : 6300-693
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras e Logística
Correio eletrónico : geral.advt@adp.pt
Telefone : 271225317
Fax : 271221955
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4a3829f4-b788-4fd3-bfcf-3826bbd60eae - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/10/2025 10:25 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00671090-2025
N.º de edição do JO S : 196/2025
Data de publicação : 13/10/2025