evergabe.com

Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028]

Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028] Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com …

CPV: 15894210 Comidas para colegios

Plazo:

25 de junio de 2025 a las 23:59

Tipo de plazo:

Presentación de una oferta

Lugar de ejecución:

Organismo adjudicador:

Município de Estarreja

Número de premio:

CPub_B_002/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Estarreja

Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028]

Descrição : Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028]

Identificador do procedimento : 7a8d4868-2db9-49ea-94c4-4dd9f180b158

Identificador interno : CPub_B_002/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo : Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028], a executar nos termos do descrito no Caderno de Encargos.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 15894210 Refeições para escolas

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Beduído e Veiros

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )

País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 056 699,8 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Identificador interno : CPub_B_002/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos

Classificação principal ( cpv ): 15894210 Refeições para escolas

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Beduído e Veiros

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 056 699,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Preço

Descrição : Preço

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTAxMTMz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receção das propostas : 25/06/2025 23:59 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028], a executar nos termos do descrito no Caderno de Encargos.

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : não

Condições financeiras : Confeção, Transporte e Distribuição de Refeições para os Estabelecimentos de Ensino com Educação Pré-Escolar, 1º, 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário da Rede Pública do Concelho de Estarreja [Anos Letivos 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028], a executar nos termos do descrito no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Estarreja -

Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do legalmente previsto.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Estarreja

Número de registo : 501190082

Departamento : Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública

Endereço postal : Praça Francisco Barbosa

Cidade : Estarreja

Código postal : 3864-001

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )

País : Portugal

Ponto de contacto : Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública

Correio eletrónico : geral@cm-estarreja.pt

Telefone : 234840600

Fax : 234840607

Endereço Internet : http://www.cm-estarreja.pt

Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt

Funções desta organização :

Adquirente

Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 5c9bbe08-b598-46f8-bee4-415597a85fa0 - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 26/05/2025 12:30 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00344406-2025

N.º de edição do JO S : 102/2025

Data de publicação : 28/05/2025