CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO PROGRAMA DO

Concurso público para a Aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região do Douro Concurso público para a Aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região do Douro

CPV: 60112000 Servicios de transporte por la vía pública
Plazo:
10 de diciembre de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO PROGRAMA DO
Organismo adjudicador:
Comunidade Intermunicipal do Douro
Número de premio:
01_2025_CPInt.

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Douro
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO PROGRAMA DO
Descrição : Concurso público para a Aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região do Douro
Identificador do procedimento : 17000571-9cb5-46a8-83c3-9042aa18600a
Identificador interno : 01_2025_CPInt.
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO PROGRAMA DO
Descrição : Concurso público para a Aquisição do serviço de transporte rodoviário de passageiros na Região do Douro
Identificador interno : 01_2025_CPInt.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60112000 Serviços de transporte público rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 5 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 80
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 20

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : depósito bancário; garantia bancária; seguro-caução
Prazo para a receção das propostas : 10/12/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 320 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : pagamentos mensais por conta e acertos trimestrais
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : pagamentos mensais por conta e acertos trimestraisCONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO DO DOURO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Comunidade Intermunicipal do Douro
Informações sobre os prazos de recurso : de acordo com lei

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Comunidade Intermunicipal do Douro
Número de registo : 508779200
Endereço postal : Avenida Carvalho Araújo, 7
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-657
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Correio eletrónico : joao.rodrigues@cimdouro.pt
Telefone : 259309732
Endereço Internet : https://www.cimdouro.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c9490c70-500b-4c62-a82f-fd2087337f8b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/09/2025 12:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00599307-2025
N.º de edição do JO S : 176/2025
Data de publicação : 15/09/2025