Concurso Público para a aquisição de viaturas para a PSP

Aquisição de viaturas para a PSP. Aquisição de três viaturas, ligeira de mercadorias, tipo furgão pequeno, com caracterização policial, para transporte de canídeos viatura de transporte pessoal, com caracterização policial Aquisição de duas viaturas de patrulhamento auto, com caracterização policial Aquisição de uma viatura para a Investigação Criminal Aquisição de …

CPV: 34114200 Automóviles de policía
Plazo:
18 de agosto de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Concurso Público para a aquisição de viaturas para a PSP
Organismo adjudicador:
Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de premio:
CPI/2/2025/FRTT, I.P.R.A.

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público para a aquisição de viaturas para a PSP
Descrição : Aquisição de viaturas para a PSP.
Identificador do procedimento : b0c7f76a-5bd6-4caa-b460-d07fdf93a152
Identificador interno : CPI/2/2025/FRTT, I.P.R.A.
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Disponíveis em https://www.acingov.pt

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 312 960 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de três viaturas, ligeira de mercadorias, tipo furgão pequeno, com caracterização policial, para transporte de canídeos
Descrição : Aquisição de três viaturas, ligeira de mercadorias, tipo furgão pequeno, com caracterização policial, para transporte de canídeos
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 107 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Condições financeiras : O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : viatura de transporte pessoal, com caracterização policial
Descrição : viatura de transporte pessoal, com caracterização policial
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 400 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Condições financeiras : O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de duas viaturas de patrulhamento auto, com caracterização policial
Descrição : Aquisição de duas viaturas de patrulhamento auto, com caracterização policial
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 63 410 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Condições financeiras : O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de uma viatura para a Investigação Criminal
Descrição : Aquisição de uma viatura para a Investigação Criminal
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 31 700 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Condições financeiras : O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias, com caracterização policial Secção Polícia Técnica Forense (SPTF)
Descrição : Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias, com caracterização policial Secção Polícia Técnica Forense (SPTF)
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 29 260 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Condições financeiras : O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis a contar da respetiva notificação

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias Núcleo de Logística e Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação (NL/NSIC)
Descrição : Aquisição de uma viatura ligeira de mercadorias Núcleo de Logística e Núcleo de Sistemas de Informação e Comunicação (NL/NSIC)
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114200 Veículos para fins policiais

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 890 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 18/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam do caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária
Condições financeiras : O prazo de pagamento das faturas emitidas é de 60 dias após a sua receção, a qual só pode ser emitida após o vencimento da obrigação respetiva.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Informações sobre os prazos de recurso : Dias úteis a contar da respetiva notificação

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I. P. R. A.
Número de registo : 510209718
Departamento : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I.P.R.A.
Endereço postal : Rua João Melo Abreu, n.º 3
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504-530
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Fundo Regional dos Transportes Terrestres, I.P.R.A.
Correio eletrónico : FRTT@azores.gov.pt
Telefone : 296206900
Fax : 296281093
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 33995c41-44a2-45da-8245-15a0ea8c6602 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/07/2025 12:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00473320-2025
N.º de edição do JO S : 137/2025
Data de publicação : 21/07/2025