Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05

Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e …

CPV: 72230000 Servicios de desarrollo de software personalizado
Plazo:
5 de julio de 2025 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05
Organismo adjudicador:
Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de premio:
39/2025/IGeFE-CPI

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação
Atividade da entidade adjudicante : Serviços postais

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05
Descrição : Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05
Identificador do procedimento : 08dfe369-cdbb-4788-9e1e-a672221ed226
Identificador interno : 39/2025/IGeFE-CPI
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : concurso público internacional, al. a) do n.º 1 do art. 20.º do CCP

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72230000 Serviços de desenvolvimento de software à medida

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 749 525 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05
Descrição : Aquisição de serviços para o desenvolvimento evolutivo da plataforma de gestão do Desporto Escolar | Desporto na Escola e a sua integração nos SI de Gestão Educativa ao nível do Repositório Central de Alunos e gestão do ciclo de vida do aluno, ao abrigo do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), 2º Pilar Transformação Digital, Investimento TD-C20-i05
Identificador interno : 39/2025/IGeFE-CPI

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72230000 Serviços de desenvolvimento de software à medida

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/10/2025
Data de fim da duração : 30/06/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 749 525 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : art. 17.º do Programa de Concurso
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Prestação de Caução, subscrição de Seguro-Caução ou apresentação de Garantia bancária
Prazo para a receção das propostas : 05/07/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Em conformidade com o estabelecido nas peças disponibilizadas
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Em conformidade com o estabelecido nas peças disponibilizadas

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do art. 270.º do CCP o prazo para interpelação de recurso é de 5 (cinco) dias a contar da notificação da decisão administrativa de adjudicação e, por força do n.º 1 do art. 274.º do CCP, o órgão com poder para a decisão de contratar deverá pronunciar-se também em 5 (cinco) dias.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
Número de registo : 600086631
Endereço postal : Av. 24 de julho, 134, 5.º andar
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-029
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@igefe.medu.pt
Telefone : 213949200
Endereço Internet : https://www.igefe.mec.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 32ba9fcb-08b1-4f3f-bebe-0fb5dbb3b7e1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/06/2025 20:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00369594-2025
N.º de edição do JO S : 109/2025
Data de publicação : 10/06/2025