Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026

Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026 Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026

CPV: 55322000 Servicios de elaboración de comidas
Plazo:
4 de julio de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026
Organismo adjudicador:
Município de Alvaiázere
Número de premio:
32/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Alvaiázere
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 34849e51-aea9-4776-8d1f-f25e40182648
Identificador interno : 32/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvaiázere
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Maçãs de Dona Maria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 326 061 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Aquisição de serviços para confeção e fornecimento de refeições para o ano letivo 2025/2026
Identificador interno : 32/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55322000 Serviços de confecção de refeições

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Alvaiázere
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Maçãs de Dona Maria
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/07/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 326 061 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 14/06/2025

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.50% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/07/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Em caso de adjudicação, todos os membros do agrupamento concorrente devem associar-se, antes da celebração do contrato, numa modalidade jurídica legalmente prevista de responsabilidade solidária ou constituir sociedade comercial.
Condições financeiras : Conforme Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Alvaiázere -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Alvaiázere
Número de registo : 506605949
Departamento : Câmara Municipal
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Alvaiázere
Código postal : 3250-100
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal
Correio eletrónico : geral@cm-alvaiazere.pt
Telefone : 236650600
Fax : 236650609
Endereço Internet : https://www.cm-alvaiazere.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 17f03142-75fb-4ebc-84d8-62debb50cfb0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/06/2025 14:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00369218-2025
N.º de edição do JO S : 109/2025
Data de publicação : 10/06/2025