Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA” – (Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2023)

Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA Lote 1: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Alto do Lumiar, Pintor Almada Negreiros e Professor Lindley Cintra); Lote 2: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de …

CPV: 71300000 Servicios de ingeniería
Plazo:
3 de julio de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA” – (Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2023)
Organismo adjudicador:
Município de Lisboa
Número de premio:
05/AQS/CPI/DGES/ND/2023

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA” – (Processo nº 0005/AQS/CPI/DGES/ND/2023)
Descrição : Aquisição de Serviços n. º 1/AQS/DMMC/DEM/2023 - ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE AUTOPROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LISBOA
Identificador do procedimento : 82191014-7774-4739-a244-9ab56e61f585
Identificador interno : 05/AQS/CPI/DGES/ND/2023
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Remete-se para o caderno de encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 657 400 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 9
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Alto do Lumiar, Pintor Almada Negreiros e Professor Lindley Cintra);
Descrição : Lote 1: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Alto do Lumiar, Pintor Almada Negreiros e Professor Lindley Cintra);
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Alvalade, D. Dinis e D. Filipa de Lencastre);
Descrição : Lote 2: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Alvalade, D. Dinis e D. Filipa de Lencastre);
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 66 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3: 10 equipamentos escolares de 4 Agrupamentos de Escolas (Bairro Padre Cruz, Benfica, Laranjeiras e Quinta de Marrocos);
Descrição : Lote 3: 10 equipamentos escolares de 4 Agrupamentos de Escolas (Bairro Padre Cruz, Benfica, Laranjeiras e Quinta de Marrocos);
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 78 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Fernando Pessoa, Piscinas – Olivais e Santa Maria dos Olivais);
Descrição : Lote 4: 9 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Fernando Pessoa, Piscinas – Olivais e Santa Maria dos Olivais);
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5: 10 equipamentos escolares de 2 Agrupamentos de Escolas (Francisco de Arruda e Restelo);
Descrição : Lote 5: 10 equipamentos escolares de 2 Agrupamentos de Escolas (Francisco de Arruda e Restelo);
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 78 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6: 10 equipamentos escolares, mais 1 provisório, de 3 Agrupamentos de Escolas (Gil Vicente, Padre Bartolomeu de Gusmão e Passos Manuel);
Descrição : Lote 6: 10 equipamentos escolares, mais 1 provisório, de 3 Agrupamentos de Escolas (Gil Vicente, Padre Bartolomeu de Gusmão e Passos Manuel);
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 86 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7: 10 equipamentos escolares de 4 Agrupamentos de Escolas (Luís de Camões, Nuno Gonçalves, Olaias e Patrício Prazeres);
Descrição : Lote 7: 10 equipamentos escolares de 4 Agrupamentos de Escolas (Luís de Camões, Nuno Gonçalves, Olaias e Patrício Prazeres);
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 75 800 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8: 10 equipamentos escolares de 2 Agrupamentos de Escolas (Rainha D. Leonor e Vergílio Ferreira);
Descrição : Lote 8: 10 equipamentos escolares de 2 Agrupamentos de Escolas (Rainha D. Leonor e Vergílio Ferreira);
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 78 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9: 7 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Luís António Verney, Manuel da Maia e Marquesa de Alorna);
Descrição : Lote 9: 7 equipamentos escolares de 3 Agrupamentos de Escolas (Luís António Verney, Manuel da Maia e Marquesa de Alorna);
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71300000 Serviços de engenharia

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de Avenidas Novas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 54 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Remete-se para o caderno de encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Remete-se para o caderno de encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa -
Informações sobre os prazos de recurso : Remete-se para as peças de concurso

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lisboa
Número de registo : 500051070
Departamento : CML/DMMC/DGES/DLE
Endereço postal : Campo Grande N.º 25 - 9.º A
Cidade : Lisboa
Código postal : 1749-099
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : CML/DMMC/DGES/DLE
Correio eletrónico : dmf.da.dcp@cm-lisboa.pt
Telefone : 217988000
Fax : 217988000
Endereço Internet : http://www.lisboa.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 5601a957-2c80-41e4-a772-fbee076e12e2-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0002
Identificador da secção : LOT-0003
Identificador da secção : LOT-0004
Identificador da secção : LOT-0005
Identificador da secção : LOT-0006
Identificador da secção : LOT-0007
Identificador da secção : LOT-0008
Identificador da secção : LOT-0009
Descrição das alterações : Retificação do anúncio que não tinham sido inseridos os 9 lotes e o critério de adjudicação é Monofator-Preço
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 2ff723ac-2f28-4490-95f7-6585aa56cfe5 - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/06/2025 12:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00370026-2025
N.º de edição do JO S : 109/2025
Data de publicação : 10/06/2025