Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da ULSLA, EPE

Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE

CPV: 66512100 Servicios de seguros de accidentes
Plazo:
21 de mayo de 2025 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da ULSLA, EPE
Organismo adjudicador:
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Número de premio:
D18001225

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da ULSLA, EPE
Descrição : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Identificador do procedimento : d0739170-7426-4a15-8f4d-db3f5a457651
Identificador interno : D18001225
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 681 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio, Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP)
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : Violação das obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da ULSLA, EPE
Descrição : Aquisição de Seguro de Acidentes de Trabalho para os Trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho (CIT) da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, EPE
Identificador interno : D18001225

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 66512100 Serviços de seguros de acidentes

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/05/2025 17:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 21/05/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias
Organização que recebe pedidos de participação : Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Número de registo : 510445152
Endereço postal : Monte do Gilbardinho
Cidade : Santiago do Cacém
Código postal : 7540-230
Subdivisão do país (NUTS) : Alentejo Litoral ( PT181 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Serviço de Aprovisionamento
Telefone : +351 269818106
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.ulsla.min-saude.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : c4b61382-b160-46c7-89c0-55e1a4df512e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/04/2025 09:49 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00262890-2025
N.º de edição do JO S : 79/2025
Data de publicação : 23/04/2025