Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026

Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026 Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para …

CPV: 22100000 Libros impresos, folletos y prospectos
Plazo:
22 de agosto de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026
Organismo adjudicador:
Município de Loures
Número de premio:
1655/DCP/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loures
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026
Descrição : Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026
Identificador do procedimento : 9130cde4-b908-4637-a7ed-4283eac0bad7
Identificador interno : 1655/DCP/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Conforme as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22100000 Livros, brochuras e folhetos impressos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 349 766,03 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026
Descrição : Aquisição de Fichas Escolares para os alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública e privada do Concelho de Loures, para o ano letivo 2025-2026
Identificador interno : 1655/DCP/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 22100000 Livros, brochuras e folhetos impressos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Código postal : 2674-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 349 766,03 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Conforme as peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A mitigação das alterações climáticas, A prevenção e o controlo da poluição, A transição para uma economia circular
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional
Objetivo social promovido : Igualdade de género, Diligência devida em matéria de direitos humanos nas cadeias de abastecimento globais, Condições de trabalho justas

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/08/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme as peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme as peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loures
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme as peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loures
Número de registo : 501294996
Endereço postal : Praça da Liberdade
Cidade : Lisboa
Código postal : 2674-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-loures.pt
Telefone : 211150100
Fax : 211151704
Endereço Internet : https://www.cm-loures.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : cc90a351-5be7-44e8-b6b3-bb54b512960a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/08/2025 10:00 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00524983-2025
N.º de edição do JO S : 152/2025
Data de publicação : 11/08/2025