Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)
Nome e endereços
Nome oficial: Atlanticoline, S. A.
Número de registo nacional: 512091773
Endereço postal: Rua Conselheiro Miguel da Silveira, Nº 31
Localidade: Horta
Código NUTS:
PT200 Região Autónoma dos Açores
Código postal: 9900-114
País: Portugal
Pessoa de contacto: Sara Torres
Correio eletrónico:
geral@atlanticoline.pt
Telefone: +351 292242000
Endereço(s) Internet:
Endereço principal:
www.atlanticoline.pt
I.3)
Comunicação
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em:
www.acingov.pt
I.4)
Tipo de autoridade adjudicante
Outro tipo: Empresa de capitais públicos
I.5)
Atividade principal
Outra atividade: Transporte marítimo de passageiros e viaturas
Secção II: Objeto
II.1)
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)
Título:
Aquisição de 2 navios elétricos
Número de referência: CLPQI/1/2024
II.1.2)
Código CPV principal
34512000 Navios e embarcações similares para o transporte de pessoas ou mercadorias
II.1.3)
Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)
Descrição resumida:
Construção de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
II.1.5)
Valor total estimado
Valor sem IVA: 25 000 000.00 EUR
II.1.6)
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)
Descrição
II.2.3)
Local de execução
Código NUTS:
PT200 Região Autónoma dos Açores
Local principal de execução:
II.2.4)
Descrição do concurso:
Construção de dois navios elétricos destinados ao transporte de passageiros e viaturas na Região Autónoma dos Açores.
II.2.5)
Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)
Valor estimado
Valor sem IVA: 25 000 000.00 EUR
II.2.7)
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em dias: 574
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
II.2.14)
Informação adicional
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1)
Condições de participação
III.1.2)
Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)
Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
Secção IV: Procedimento
IV.1)
Descrição
IV.1.1)
Tipo de procedimento
Concurso limitado
IV.1.3)
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)
Informação administrativa
IV.2.2)
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 16/02/2024
Hora local: 18:00
IV.2.3)
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
Secção VI: Informação complementar
VI.1)
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)
Informação adicional:
VI.4)
Procedimentos de recurso
VI.4.1)
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Conselho de Administração
Endereço postal: Rua Conselheiro Miguel da Silveira, Nº 31
Localidade: Horta
Código postal: 9900-114
País: Portugal
Correio eletrónico:
geral@atlanticoline.pt
Telefone: +351 292242000
Endereço Internet:
www.atlanticoline.pt
VI.5)
Data de envio do presente anúncio:
17/01/2024