92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)

92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028) 92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)

CPV: 79800000 Servicios de impresión y servicios conexos
Plazo:
4 de julio de 2025 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)
Organismo adjudicador:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de premio:
92/CLPQ/AT/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)
Descrição : 92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)
Identificador do procedimento : d3dcfb03-62a3-4b7e-ad34-e8acc77d5997
Identificador interno : 92/CLPQ/AT/2024
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Fase de candidatura e fase proposta

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 353 373,05 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : 92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)
Descrição : 92/CLPQ/AT/2024 - Aquisição de serviços de impressão e fecho de correspondência a enviar aos contribuintes, para o período de 3 anos (2025 - 2028)
Identificador interno : 92/CLPQ/AT/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 353 373,05 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Cfr artº 27ºPrograma do Concursos
Prazo para a receção das propostas : 04/07/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : cfr peças procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : cfr peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Endereço postal : RUA DA PRATA Nº 1O
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-027
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : at@at.gov.pt
Telefone : 218812600
Fax : 218812935
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : caa1b881-5e87-42a1-87bd-318663dd2e1c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 04/06/2025 09:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00365820-2025
N.º de edição do JO S : 108/2025
Data de publicação : 06/06/2025