Veículo Urbano de Combate a Incêndios

Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios e respetiva formação Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios e respetiva formação

CPV: 34144210 Firefighting vehicles
Deadline:
Sept. 18, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Veículo Urbano de Combate a Incêndios
Awarding body:
Município do Porto
Award number:
CPI/12/2025/DMCG

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Porto
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Veículo Urbano de Combate a Incêndios
Descrição : Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios e respetiva formação
Identificador do procedimento : 4959f8ed-b039-41bb-aab6-bbe99721063d
Identificador interno : CPI/12/2025/DMCG
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Nos termos da Lei aplicável

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34144210 Veículos de combate a incêndios

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 370 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Veículo Urbano de Combate a Incêndios
Descrição : Aquisição de Veículo Urbano de Combate a Incêndios e respetiva formação
Identificador interno : CPI/12/2025/DMCG

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 34144210 Veículos de combate a incêndios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 16 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 370 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Apesar de ser um veiculo a Combustão, estabelece-se o cumprimento da legislação nacional e comunitário relativa às emissões normalmente designadas por "Euro" (Anexo A do Caderno de Encargos) para que a sua emissão seja o menor possível.
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A mitigação das alterações climáticas
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 85
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Prazo de entrega do bem, em dias corridos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos da Lei aplicável e das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos da Lei aplicável e das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município do Porto
Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da Legislação aplicável.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município do Porto
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município do Porto
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município do Porto
Organização que recebe pedidos de participação : Município do Porto
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município do Porto

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Porto
Número de registo : 501306099
Departamento : Divisão Municipal de Compras Gerais
Endereço postal : Rua do Bolhão,162.º - 6.º
Cidade : Porto
Código postal : 4000-111
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Municipal de Compras Gerais
Correio eletrónico : dmcompras@cm-porto.pt
Telefone : 222097216
Fax : 222097296
Endereço Internet : http://www.cm-porto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 536279-2025
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Ponto 5.1.3 (Duração estimada de "desconhecido" para 16 meses) e 5.1.12 (Condições do concurso - Prazo para a receção de propostas hora de 17:00:59 para 17:00:00)

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e84fd5f7-49ad-438a-a7f7-7529d69b42b0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/08/2025 15:36 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00564811-2025
N.º de edição do JO S : 165/2025
Data de publicação : 29/08/2025