Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações

Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações

CPV: 72000000 IT services: consulting, software development, Internet and support
Deadline:
Oct. 13, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações
Awarding body:
Parques Tejo, E. M.
Award number:
20250089

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Parques Tejo, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações
Descrição : Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações
Identificador do procedimento : dd5855b9-61f7-4c4f-8602-83dcd178542a
Identificador interno : 20250089
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Descritas no Programa do Concurso e Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

2.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 330 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações
Descrição : Sistema Integrado para a Fiscalização e Contraordenações
Identificador interno : 20250089

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72000000 Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

5.1.2 Local de execução

Cidade : União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 330 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome : Outros
Descrição : Outros
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/10/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Parques Tejo, E. M.
Informações sobre os prazos de recurso : 11 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Parques Tejo, E. M.
Número de registo : 504719670
Departamento : Tecnologias e Informação
Endereço postal : Av. das Túlipas, n.º 6, 10.º D,
Cidade : Algés
Código postal : 1495-161
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Tecnologias e Informação
Correio eletrónico : geral@parquestejo.pt
Telefone : 215990000
Fax : 215990000
Endereço Internet : https://www.parquestejo.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : b3acd437-01ee-40a7-8a42-f39fec50540b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/09/2025 11:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00596201-2025
N.º de edição do JO S : 175/2025
Data de publicação : 12/09/2025