Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira

Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação …

CPV: 71200000 Architectural and related services
Deadline:
Aug. 5, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira
Awarding body:
Município de Santa Maria da Feira
Award number:
SMF/0001311/CPI/S/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira
Descrição : Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira
Identificador do procedimento : 4bed2d24-ad17-4a8c-b1df-81e9c321d94d
Identificador interno : SMF/0001311/CPI/S/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Elaboração projeto requalificação urbana da Zona da Cruz

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 890 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira
Descrição : Serviços para elaboração de Projeto de Requalificação Urbana da Zona da Cruz na EN223 - Ligação ao Nó da Autoestrada A1 e Desnivelamento da EN223 do Km21+600 ao Km22+100 - Santa Maria da Feira
Identificador interno : SMF/0001311/CPI/S/25

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71200000 Serviços de arquitectura e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 890 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Ainda não é conhecida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 50
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Mérito técnico da proposta
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Outros
Descrição : Valorização do Técnico e/ou equipa chave (K3)
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 25

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% o valor do contrato
Prazo para a receção das propostas : 05/08/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : As mencionadas nas peças
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As mencionadas nas peças

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Número de registo : 501157280
Departamento : Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Endereço postal : Praça da República, 135
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Correio eletrónico : central.compras@cm-feira.pt
Telefone : 256370800
Fax : 256370807
Endereço Internet : https://www.cm-feira.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 313053eb-4c95-494b-b4bf-f731ce450931-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo editor

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Descrição das alterações : Prazo para apresentação das propostas - 05/08/2025 Prazo para Pedidos de Recepção - 05/08/2025

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4e76187a-7868-4fec-bcf1-4f47eee5968e - 02
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/07/2025 11:15 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00465852-2025
N.º de edição do JO S : 134/2025
Data de publicação : 16/07/2025