Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores

Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores Serviços de cantinas escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e 1.º CEB e para os trabalhadores Serviços de cantinas escolares do 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário Lote Combinado

CPV: 55523100 School-meal services
Deadline:
Sept. 8, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores
Awarding body:
Município do Porto
Award number:
CPI/13/2025/DMCT

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Porto
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores
Descrição : Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores
Identificador do procedimento : f1f1fdf9-8a96-4beb-a3da-72550961b2e4
Identificador interno : CPI/13/2025/DMCT
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Serviços de cantinas escolares e para os trabalhadores

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55523100 Serviços de cantinas escolares

2.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 714 646,46 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0003

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002
Título : Lote Combinado
Descrição : Lote Combinado
Identificador interno : LOT-0003

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 714 646,46 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços de cantinas escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e 1.º CEB e para os trabalhadores
Descrição : Serviços de cantinas escolares dos estabelecimentos de Educação Pré-escolar e 1.º CEB e para os trabalhadores
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55523100 Serviços de cantinas escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 15 276 542,55 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Disponibilização de fardamento ao pessoal do adjudicatário sem recurso a materiais descartáveis de utilização única (aventais e toucas)
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Disponibilização de fardamento ao pessoal do adjudicatário sem recurso a materiais descartáveis de utilização única (aventais e toucas)
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Componente Qualitativa
Descrição : Componente Qualitativa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Componente Financeira
Descrição : Componente Financeira
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 88
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Componente Ambiental
Descrição : Componente Ambiental
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 2

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.50% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação aplicável.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Serviços de cantinas escolares do 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Descrição : Serviços de cantinas escolares do 2.º e 3.º CEB e Ensino Secundário
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55523100 Serviços de cantinas escolares

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 438 103,91 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Disponibilização de fardamento ao pessoal do adjudicatário sem recurso a materiais descartáveis de utilização única (aventais e toucas)
Objetivo da contratação estratégica : Realização dos objetivos sociais
Descrição : Disponibilização de fardamento ao pessoal do adjudicatário sem recurso a materiais descartáveis de utilização única (aventais e toucas)
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Componente Qualitativa
Descrição : Componente Qualitativa
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 10
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Componente Financeira
Descrição : Componente Financeira
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 88
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Componente Ambiental
Descrição : Componente Ambiental
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 2

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 3.50% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 08/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos das peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Nos termos das peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Porto
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos da legislação aplicável.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Porto
Número de registo : 501306099
Departamento : Divisão Municipal de Compra Transversais
Endereço postal : Rua do Bolhão, 162, 6.º piso
Cidade : Porto
Código postal : 4000-111
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Municipal de Compra Transversais
Correio eletrónico : suportepce@cm-porto.pt
Telefone : 222097216
Fax : 222097296
Endereço Internet : http://www.cm-porto.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d05431e4-9e96-4add-a891-fe5111ad188c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/08/2025 17:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00526296-2025
N.º de edição do JO S : 153/2025
Data de publicação : 12/08/2025