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Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

CPV: 45214200 Construction work for school buildings

Deadline:

July 25, 2025, 5 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

Awarding body:

Município de Almodôvar

Award number:

concurso público internacional nº 05/E/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Almodôvar

Forma jurÃdica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

DescriÃ§Ã£o : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

Identificador do procedimento : 13866035-5741-41d3-9951-1168534fda1a

Identificador interno : concurso público internacional nº 05/E/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : o concurso público rege-se pela diretiva 2014/24/EU e pelo código dos contratos públicos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45214200 ConstruÃ§Ã£o de edifÃcios escolares

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Almodôvar

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 561 791,6 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

DescriÃ§Ã£o : Requalificação da Escola EB 2/3/S Drº João de Brito Camacho, Almodôvar

Identificador interno : concurso público internacional nº 05/E/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45214200 ConstruÃ§Ã£o de edifÃcios escolares

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Almodôvar

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 540 Dia

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 561 791,6 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.7 ContrataÃ§Ã£o estratÃ©gica

Objetivo da contrataÃ§Ã£o estratÃ©gica : ReduÃ§Ã£o dos impactos ambientais

DescriÃ§Ã£o : Conforme as peças do procedimento

CritÃ©rios de contratos pÃºblicos ecolÃ³gicos : CritÃ©rios de contrataÃ§Ã£o pÃºblica ecolÃ³gica nacional

5.1.8 CritÃ©rios de acessibilidade

Os critÃ©rios de acessibilidade para as pessoas com deficiÃªncia estÃ£o incluÃdos

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 60

CritÃ©rio :

Tipo : Qualidade

Nome : Qualidade

DescriÃ§Ã£o : Qualidade

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 40

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/eFM0b2lvS0ZXRE1Gdm1kWWZjYklkTm9UUG81UjN4YkppdkllSkN6Zm16Y0ZrRklNZVJoVXhHUXE4dW9DZ2w3VkFLOUtBN3RPRklpbjNOUVY1RXl3blE9PShFN1lG

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://community.vortal.biz/public/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : Depósito em dinheiro ou titulos emitidos pelo estado, mediante garantia bancária ou seguro caução

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 25/07/2025 17:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 180 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 28/07/2025 10:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conferir caderno de encargos- Clausulas jurídicas

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

Forma jurÃdica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico e consórcio

CondiÃ§Ãµes financeiras : Pagamento por transferência bancária

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

OrganizaÃ§Ã£o de mediaÃ§Ã£o : Município de Almodôvar

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Almodôvar

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : O prazo é contado da data da notificação da decisão administrativa

OrganizaÃ§Ã£o que fornece informaÃ§Ãµes adicionais sobre o processo de adjudicaÃ§Ã£o : Município de Almodôvar

OrganizaÃ§Ã£o que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Almodôvar

OrganizaÃ§Ã£o que fornece mais informaÃ§Ãµes sobre os procedimentos de recurso : Município de Almodôvar

OrganizaÃ§Ã£o que recebe pedidos de participaÃ§Ã£o : Município de Almodôvar

OrganizaÃ§Ã£o responsÃ¡vel pelo tratamento das propostas : Município de Almodôvar

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Almodôvar

NÃºmero de registo : 506816184

Departamento : Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial

EndereÃ§o postal : Rua Serpa Pinto, 11

Cidade : Almodovar

CÃ³digo postal : 7700-081

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Gestão Territorial

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-almodovar.pt

Telefone : 286660600

Fax : 286660600

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-almodovar.pt

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://community.vortal.biz/public/

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

OrganizaÃ§Ã£o que fornece informaÃ§Ãµes adicionais sobre o processo de adjudicaÃ§Ã£o

OrganizaÃ§Ã£o que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

OrganizaÃ§Ã£o que recebe pedidos de participaÃ§Ã£o

OrganizaÃ§Ã£o responsÃ¡vel pelo tratamento das propostas

InstÃ¢ncia de recurso

OrganizaÃ§Ã£o que fornece mais informaÃ§Ãµes sobre os procedimentos de recurso

OrganizaÃ§Ã£o de mediaÃ§Ã£o

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : c2fc6b44-1483-4aa6-b60d-8ef51327439e - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 23/06/2025 14:26 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00409003-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 119/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 25/06/2025