Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada

Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada

CPV: 45233142 Road-repair works
Place of execution:
Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Awarding body:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Award number:
CPI/7/2022-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Descrição : Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Identificador do procedimento : 64837e29-48da-4cde-9f33-ef051ef9d3c4
Identificador interno : CPI/7/2022-DRE

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Prestação de Caução 2%
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Acordo das Partes -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Descrição : Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada
Identificador interno : CPI/7/2022-DRE

5.1.1 Finalidade

Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Faturação eletrónica : Necessário
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 12 980 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Proposta :
Identificador da proposta : 0.0
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 1
Data em que o vencedor foi escolhido : 01/06/2023
Data da celebração do contrato : 30/06/2023
Organização que assina o contrato : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 429618-2023
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição : Acordo das Partes

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : Trabalhos Complementares
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior : RES-0001

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Departamento : Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional de Estradas
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145210
Endereço Internet : www.madeira.gov.pt/srei
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Departamento : Direção de Serviços Jurídicos
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Endereço Internet : www.madeira.gov.pt/srei
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0075668c-be04-426f-b6ca-b38e9a89e1d6 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 10/10/2025 14:09 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00673728-2025
N.º de edição do JO S : 197/2025
Data de publicação : 14/10/2025