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Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

O procedimento tem por objeto a reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e …

CPV: 45214220 Secondary school construction work

Place of execution:

Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Awarding body:

Município de Barcelos

Award number:

45/2024.DCP.E0233A

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Barcelos

Forma jurÃdica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

DescriÃ§Ã£o : O procedimento tem por objeto a reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos, tendo como capítulos: trabalhos preparatórios, vias internas e arranjos exteriores, arquitetura, fundações e estrutura, instalações, equipamentos e sistemas de água prediais, instalações, equipamentos e sistemas de água residuais, instalações, equipamentos e sistemas de água pluviais, instalações, equipamentos e sistemas de energia eléctrica, instalações, equipamentos e sistemas de infraestruturas de telecomunicações em edifícios, instalações mecânicas AVAC e produção de águas quentes sanitárias, instalações, equipamentos e sistemas de segurança contra incêndio, instalações, equipamentos e sistemas de segurança integrada, instalações, equipamentos e sistemas de rede de incêndio armada, instalações sistema fotovoltaico, instalações de gás, sinalética interior.

Identificador do procedimento : 50e1aaf8-c1dc-4e53-8bb3-039657a5f2e6

Identificador interno : 45/2024.DCP.E0233A

Tipo de procedimento : Aberto

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45214220 ConstruÃ§Ã£o de escola secundÃ¡ria

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

EndereÃ§o postal : Rua do Areal de Baixo - Barcelinhos

Cidade : Barcelinhos - Barcelos

CÃ³digo postal : 4755-056

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : CÃ¡vado ( PT112 )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 800 962,65 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

Identificador interno : LOT-0000

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 45214220 ConstruÃ§Ã£o de escola secundÃ¡ria

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

DuraÃ§Ã£o : 390 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 800 962,65 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre anÃºncios anteriores :

Identificador do anÃºncio anterior : 35842-2025

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 100

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 3 (três) dias

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Barcelos

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 3 (três) dias

OrganizaÃ§Ã£o que fornece informaÃ§Ãµes adicionais sobre o processo de adjudicaÃ§Ã£o : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

OrganizaÃ§Ã£o que assina o contrato : Município de Barcelos

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 9 990 000 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 InformaÃ§Ãµes sobre os vencedores

Vencedor :

Nome oficial : Alexandre Barbosa Borges, S.A.

Proposta :

Identificador da proposta : 6

Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000

Valor do concurso : 9 990 000 Euro

ClassificaÃ§Ã£o na lista de vencedores : 1

A proposta Ã© uma variante : nÃ£o

SubcontrataÃ§Ã£o : NÃ£o

InformaÃ§Ãµes sobre o contrato :

Identificador do contrato : 45/2024.DCP.E0233A

Data em que o vencedor foi escolhido : 14/05/2025

Data da celebraÃ§Ã£o do contrato : 02/06/2025

InformaÃ§Ã£o sobre os fundos da UniÃ£o Europeia

Nome do projeto ou programa financiado pela UE : Instrumento de RecuperaÃ§Ã£o da UniÃ£o Europeia (IRUE) (2021/2027)

Identificador dos fundos da UE : 01/C06-i09/2023

OrganizaÃ§Ã£o que assina o contrato : Município de Barcelos

6.1.4 InformaÃ§Ãµes estatÃsticas

Propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o recebidos :

Tipo de apresentaÃ§Ãµes recebidas : Propostas

NÃºmero de propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o recebidos : 6

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Barcelos

NÃºmero de registo : 505584760

EndereÃ§o postal : Largo do Município

Cidade : Barcelos

CÃ³digo postal : 4750-323

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : CÃ¡vado ( PT112 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-barcelos.pt

Telefone : 253809600

Fax : 253821263

EndereÃ§o Internet : https://www.cm-barcelos.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

OrganizaÃ§Ã£o que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Alexandre Barbosa Borges, S.A.

NÃºmero de registo : 500 553 408

EndereÃ§o postal : Rua do Labriosque, n.º 70

Cidade : Martim - Barcelos

CÃ³digo postal : 4755-307

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : CÃ¡vado ( PT112 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : geral@abborges.pt

Telefone : 253142000

Fax : 253142001

EndereÃ§o Internet : https://www.abborges.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

Proponente

Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

OrganizaÃ§Ã£o que fornece informaÃ§Ãµes adicionais sobre o processo de adjudicaÃ§Ã£o

11. InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

11.1 InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 096260b4-96d2-4f1e-9268-2d8dfe1b7313 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Resultados

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de adjudicaÃ§Ã£o de contrato ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 25/06/2025 15:19 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

11.2 InformaÃ§Ãµes sobre a publicaÃ§Ã£o

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00415445-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 121/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 27/06/2025

Processo n.º 45/2024.DCP.E0233A - Reabilitação da Escola Secundária de Barcelinhos.

1. Adquirente

1.1 Adquirente

2. Procedimento

2.1 Procedimento

2.1.1 Finalidade

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

2.1.3 Valor

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

5.1.1 Finalidade

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 InformaÃ§Ãµes sobre os vencedores

6.1.4 InformaÃ§Ãµes estatÃ­sticas

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

8.1 ORG-0002

8.1 ORG-0003

11. InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

11.1 InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

11.2 InformaÃ§Ãµes sobre a publicaÃ§Ã£o

6.1.4 InformaÃ§Ãµes estatÃsticas