Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS

Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS

CPV: 35113000 Safety equipment
Deadline:
Sept. 22, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS
Awarding body:
Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Award number:
Proc. 18_DPIE_2025 Cópia

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS
Descrição : Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS
Identificador do procedimento : 08de3e5d-518a-42cf-bd50-268d0b70262f
Identificador interno : Proc. 18_DPIE_2025 Cópia
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : De acordo com o Programa do Procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35113000 Equipamento de segurança

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua São Mamede 23
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-533
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 245 555,12 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS
Descrição : Proc. 18_DPIE_2025 - Aquisição de Kit's Patrulheiro GNR, no âmbito do DLPIEFSS
Identificador interno : Proc. 18_DPIE_2025 Cópia

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35113000 Equipamento de segurança

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua São Mamede
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-533
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 245 555,12 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : Qualidade
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 23/08/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : De acordo com o Artº 19º do programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 22/09/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/09/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : De acordo com o Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : De acordo com o Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o CCP
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna
Número de registo : 600014665
Endereço postal : Rua São Mamede, 23
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-523
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gab.sec.geral@sg.mai.gov.pt
Telefone : 213409000
Fax : 213409010
Endereço Internet : https://www.sg.mai.gov.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9b4fd1c5-b85e-4e9f-a560-942a2e08d111 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/08/2025 17:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00518717-2025
N.º de edição do JO S : 150/2025
Data de publicação : 07/08/2025