Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada

Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada

CPV: 45221241 Road tunnel construction work
Deadline:
Oct. 27, 2025, 4:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada
Awarding body:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Award number:
CPI/3/2025-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada
Descrição : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada
Identificador do procedimento : 2011b009-a3e7-4f6b-830f-a794dbe90bcd
Identificador interno : CPI/3/2025-DRE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : As que constam das peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45221241 Construção de túnel rodoviário

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Roque do Faial
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 323 100 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada
Descrição : Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Empreitada
Identificador interno : CPI/3/2025-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45221241 Construção de túnel rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia de São Roque do Faial
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 323 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 27/10/2025 16:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As que constam das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As que constam das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Departamento : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior n.º 6 - 2.º Piso
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (Direção Regional de Estradas)
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145210
Fax : 000000000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1041d749-72f2-402c-92c6-c1e0cf4d4dfa - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 24/09/2025 15:05 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00630602-2025
N.º de edição do JO S : 185/2025
Data de publicação : 26/09/2025