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Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.) Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

CPV: 79620000 Supply services of personnel including temporary staff

Deadline:

July 28, 2025, 5 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

Awarding body:

Município de Viana do Castelo

Award number:

SABS - Proc. 122/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo

Forma jurÃdica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

DescriÃ§Ã£o : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

Identificador do procedimento : 6394743f-7d8a-45dc-9060-f91f6856ecfc

Identificador interno : SABS - Proc. 122/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 79620000 ServiÃ§os de fornecimento de pessoal, inclusive temporÃ¡rio

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 199 368,75 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

DescriÃ§Ã£o : Prestação Serviços, Trabalhadores a Meio Tempo, Apoio Complementar ao Funcionamento do Serviço Refeições de EB/JI, ao (A.C.F.) e (N.E.E.)

Identificador interno : SABS PROC 122/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 79620000 ServiÃ§os de fornecimento de pessoal, inclusive temporÃ¡rio

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Data de inÃcio : 01/09/2025

DuraÃ§Ã£o : 10 MÃªs

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

5.1.11 Documentos do concurso

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/cm-vianacastelo

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 28/07/2025 17:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 66 Dia

InformaÃ§Ãµes sobre a abertura pÃºblica :

Data de abertura : 29/07/2025 09:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Viana do Castelo

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : 5 DIAS

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo

NÃºmero de registo : 506037258

Cidade : VIANA DO CASTELO

CÃ³digo postal : 4904-877

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )

PaÃs : Portugal

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-viana-castelo.pt

Telefone : 258809300

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : fd96a4d8-ff20-4838-8704-1b0e73a70fc7 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 27/06/2025 12:29 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00419500-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 122/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 30/06/2025