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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE BELMONTE

Trata-se da Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Belmonte Trata-se da Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Belmonte

CPV: 90500000 Refuse and waste related services

Deadline:

July 24, 2025, 11:59 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE BELMONTE

Awarding body:

Município de Belmonte

Award number:

01/CLPQ-AS/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Belmonte

Forma jurÃdica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE BELMONTE

DescriÃ§Ã£o : Trata-se da Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Belmonte

Identificador do procedimento : 30ee161e-1b9d-4567-87d7-14cb4f690526

Identificador interno : 01/CLPQ-AS/2024

Tipo de procedimento : Limitado

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90500000 ServiÃ§os relativos a resÃduos e lixos

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Belmonte

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 552 420 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0000

TÃtulo : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO CONCELHO DE BELMONTE

DescriÃ§Ã£o : Trata-se da Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos no Concelho de Belmonte

Identificador interno : 01/CLPQ-AS/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 90500000 ServiÃ§os relativos a resÃduos e lixos

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Belmonte

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 552 420 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : Requisito no pedido de participaÃ§Ã£o

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : nÃ£o

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : Qualidade

Nome : Outros

DescriÃ§Ã£o : Mérito Técnico da Proposta

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 60

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

Categoria do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o limiar : PonderaÃ§Ã£o (percentagem, valor exato)

N.Âº do critÃ©rio de adjudicaÃ§Ã£o : 40

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/cm-belmonte/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=HASmegnO7b5E47GKp5pfguXYWyTgF32oNuV17L2Zj1LjmlZ3we

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.anogov.com/cm-belmonte/faces/

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : Permitido

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : Cláusula 11ª do Caderno de Encargos - Caução para garantir o cumprimento de obrigações

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 24/07/2025 23:59 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : Ainda nÃ£o conhecido

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : nÃ£o

CondiÃ§Ãµes financeiras : Conforme Programa de Procedimento e Caderno de Encargos

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : Município de Belmonte

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : O prazo legalmente exigível.

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Belmonte

NÃºmero de registo : 506695956

Departamento : Câmara Municipal de Belmonte

EndereÃ§o postal : Rua Pedro Álvares Cabral, 135

Cidade : Belmonte

CÃ³digo postal : 6250-088

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Câmara Municipal de Belmonte

Correio eletrÃ³nico : geral@cm-belmonte.pt

Telefone : 275910010

Fax : 275910019

EndereÃ§o Internet : https://cm-belmonte.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : 6f4bfc0d-6187-4f50-b997-6ea836a8ddb0 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 25/06/2025 13:10 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00417116-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 121/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 27/06/2025