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Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 2028

Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 2028 Bairros de Falcão, Machado Vaz, Monte da Bela e São Roque da Lameira Bairros do Bom Pastor, Carvalheiras, Casas …

CPV: 50710000 Repair and maintenance services of electrical and mechanical building installations

Deadline:

July 25, 2025, 6 p.m.

Deadline type:

Submitting a bid

Place of execution:

Awarding body:

CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Award number:

PC00120250002000_2001_2002_2003

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Forma jurÃdica do adquirente : Empresa pÃºblica, controlada por uma autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : ServiÃ§os pÃºblicos das administraÃ§Ãµes pÃºblicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

TÃtulo : Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 Â 2028

DescriÃ§Ã£o : Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 Â 2028

Identificador do procedimento : e1344d6f-30ba-4ed1-a3d1-dfb3b709f927

Identificador interno : PC00120250002000_2001_2002_2003

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento Ã© acelerado : nÃ£o

Principais caracterÃsticas do processo : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 50710000 ServiÃ§os de reparaÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o de equipamento elÃ©ctrico e mecÃ¢nico em edifÃcios

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Porto

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana do Porto ( PT11A )

PaÃs : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 586 354,03 Euro

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

Base jurÃdica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2

CondiÃ§Ãµes do contrato :

NÃºmero mÃ¡ximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

TÃtulo : Bairros de Falcão, Machado Vaz, Monte da Bela e São Roque da Lameira

DescriÃ§Ã£o : Bairros de Falcão, Machado Vaz, Monte da Bela e São Roque da Lameira

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 50710000 ServiÃ§os de reparaÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o de equipamento elÃ©ctrico e mecÃ¢nico em edifÃcios

OpÃ§Ãµes :

DescriÃ§Ã£o das opÃ§Ãµes : Nos termos do n.º 1 da cláusula 4.ª do caderno de encargos "o contrato de manutenção de equipamentos de elevação instalados em edifícios municipais do Porto será celebrado pelo prazo de 1 ano, renovável automaticamente por igual período, desde que não seja denunciado por qualquer uma das partes, através de comunicação escrita, com a antecedência mínima de 90 (noventa) dias face ao termo da sua vigência, sem prejuízo do número seguinte".

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Porto

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana do Porto ( PT11A )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 310 094,2 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyOTQy

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 25/07/2025 18:00 +01:00

Prazo atÃ© ao qual a proposta tem de permanecer vÃ¡lida : 90 Dia

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

5.1.15 TÃ©cnicas

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

TÃtulo : Bairros do Bom Pastor, Carvalheiras, Casas Rainha D. Leonor, Lapa, Musas, Pereiró e Ramalde

DescriÃ§Ã£o : Bairros do Bom Pastor, Carvalheiras, Casas Rainha D. Leonor, Lapa, Musas, Pereiró e Ramalde

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : ServiÃ§os

ClassificaÃ§Ã£o principal ( cpv ): 50710000 ServiÃ§os de reparaÃ§Ã£o e manutenÃ§Ã£o de equipamento elÃ©ctrico e mecÃ¢nico em edifÃcios

OpÃ§Ãµes :

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

Cidade : Porto

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana do Porto ( PT11A )

PaÃs : Portugal

InformaÃ§Ãµes adicionais :

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

Outra duraÃ§Ã£o : Desconhecido

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

RenovaÃ§Ãµes mÃ¡ximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 276 259,83 Euro

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

ParticipaÃ§Ã£o reservada : A participaÃ§Ã£o nÃ£o estÃ¡ reservada.

HÃ¡ que indicar os nomes e as qualificaÃ§Ãµes profissionais do pessoal encarregado da execuÃ§Ã£o do contrato : NÃ£o Ã© exigida

Projeto de contrataÃ§Ã£o pÃºblica nÃ£o financiado por fundos da UE

O concurso Ã© abrangido pelo Acordo sobre Contratos PÃºblicos (ACP) : nÃ£o

Este concurso tambÃ©m Ã© adequado para as pequenas e mÃ©dias empresas (PME) : sim

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

CritÃ©rio :

Tipo : PreÃ§o

Nome : Preço

DescriÃ§Ã£o : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

LÃnguas em que os documentos do concurso estÃ£o oficialmente disponÃveis : portuguÃªs

EndereÃ§o dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTEyOTQy

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

CondiÃ§Ãµes de apresentaÃ§Ã£o :

ApresentaÃ§Ã£o por via eletrÃ³nica : NecessÃ¡rio

EndereÃ§o para apresentaÃ§Ã£o : https://www.acingov.pt

LÃnguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participaÃ§Ã£o : portuguÃªs

CatÃ¡logo eletrÃ³nico : NÃ£o autorizado

Ã necessÃ¡ria uma assinatura eletrÃ³nica avanÃ§ada ou qualificada ou um selo eletrÃ³nico avanÃ§ado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.Âº 910/2014]

Variantes : NÃ£o autorizado

DescriÃ§Ã£o da garantia financeira : O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

Prazo para a receÃ§Ã£o das propostas : 25/07/2025 18:00 +01:00

CondiÃ§Ãµes do contrato :

A execuÃ§Ã£o do contrato tem de ser efetuada no Ã¢mbito de programas de emprego protegido : NÃ£o

CondiÃ§Ãµes relacionadas com a execuÃ§Ã£o do contrato : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

FaturaÃ§Ã£o eletrÃ³nica : Permitido

SerÃ£o utilizadas encomendas eletrÃ³nicas : nÃ£o

SerÃ¡ utilizado o pagamento eletrÃ³nico : sim

CondiÃ§Ãµes financeiras : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE)

Acordo-quadro :

InexistÃªncia de acordo-quadro

InformaÃ§Ãµes sobre o sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico :

InexistÃªncia de sistema de aquisiÃ§Ã£o dinÃ¢mico

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

InstÃ¢ncia de recurso : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

InformaÃ§Ãµes sobre os prazos de recurso : Consultar informação disponibilizada na versão publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

NÃºmero de registo : 505037700

Departamento : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

EndereÃ§o postal : Rua do Monte dos Burgos, 12

Cidade : Porto

CÃ³digo postal : 4250-309

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana do Porto ( PT11A )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.

Correio eletrÃ³nico : geral@domussocial.pt

Telefone : 228330000

EndereÃ§o Internet : http://www.domussocial.pt/

Ponto terminal para o intercÃ¢mbio de informaÃ§Ãµes (URL) : https://www.acingov.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

Adquirente

InstÃ¢ncia de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

NÃºmero de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

EndereÃ§o postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

CÃ³digo postal : 1000-042

SubdivisÃ£o do paÃs (NUTS) : Ãrea Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

PaÃs : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrÃ³nico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

EndereÃ§o Internet : https://diariodarepublica.pt

FunÃ§Ãµes desta organizaÃ§Ã£o :

TED eSender

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Identificador/versÃ£o do anÃºncio : a840d548-b440-4477-a73c-06d009931be9 - 01

Tipo de formulÃ¡rio : Concurso

Tipo de anÃºncio : AnÃºncio de concurso ou de concessÃ£o â regime normal

Data de envio do anÃºncio : 25/06/2025 16:45 +01:00

LÃnguas em que o presente anÃºncio estÃ¡ oficialmente disponÃvel : portuguÃªs

NÃºmero de publicaÃ§Ã£o do anÃºncio : 00414931-2025

N.Âº de ediÃ§Ã£o do JO S : 121/2025

Data de publicaÃ§Ã£o : 27/06/2025

Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025  2028

1. Adquirente

1.1 Adquirente

2. Procedimento

2.1 Procedimento

2.1.1 Finalidade

2.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

2.1.3 Valor

2.1.4 InformaÃ§Ãµes gerais

2.1.5 CondiÃ§Ãµes do concurso

5. Lote

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

5.1 ID tÃ©cnico do lote : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

5.1.2 Local de execuÃ§Ã£o

5.1.3 DuraÃ§Ã£o estimada

5.1.4 RenovaÃ§Ã£o

5.1.5 Valor

5.1.6 InformaÃ§Ãµes gerais

5.1.10 CritÃ©rios de adjudicaÃ§Ã£o

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 CondiÃ§Ãµes do concurso

5.1.15 TÃ©cnicas

5.1.16 InformaÃ§Ãµes adicionais, mediaÃ§Ã£o e recurso

8. OrganizaÃ§Ãµes

8.1 ORG-0001

8.1 ORG-0002

InformaÃ§Ãµes sobre o anÃºncio

Prestação de Serviços de Manutenção Geral em Equipamentos de Produção de A.Q.S (Água Quente Sanitária) com recurso a Sistemas Solares Térmicos, em Edifícios Habitacionais do Município do Porto 2025 2028