PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro I Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro II Integra todos os trabalhos a realizar nos locais …

CPV: 77310000 Planting and maintenance services of green areas
Deadline:
Sept. 28, 2025, 5 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Awarding body:
Município de Aveiro
Award number:
23/25

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Aveiro
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO CONCELHO DE AVEIRO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES
Identificador do procedimento : 595d7409-37e7-4e64-9273-77bd779ff4d9
Identificador interno : 23/25
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Serviços de Manutenção de Espaços Verdes, por Lotes Combinados

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

2.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 691 056,91 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro I
Descrição : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro I
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 121 951,22 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Manutenção de Espaços Verdes
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via plataforma via plataforma eletrónica acinGov

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro II
Descrição : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro II
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 081,3 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Manutenção de Espaços Verdes
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via plataforma via plataforma eletrónica acinGov

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro III
Descrição : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro III
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 105 691,06 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Manutenção de Espaços Verdes
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via plataforma via plataforma eletrónica acinGov

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro IV
Descrição : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais identificados no Quadro IV
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 138 211,38 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Manutenção de Espaços Verdes
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via plataforma via plataforma eletrónica acinGov

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Integra todos os trabalhos a realizar em Estabelecimentos de Ensino
Descrição : Integra todos os trabalhos a realizar em Estabelecimentos de Ensino
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 32 520,32 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Manutenção de Espaços Verdes
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via plataforma via plataforma eletrónica acinGov

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais não identificados nos lotes anteriore
Descrição : Integra todos os trabalhos a realizar nos locais não identificados nos lotes anteriore
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Aveiro
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 162 601,63 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Manutenção de Espaços Verdes
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/09/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : As constantes das peças do procedimento
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes das peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Aveiro
Informações sobre os prazos de recurso : As impugnações devem ser apresentadas via plataforma via plataforma eletrónica acinGov

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Aveiro
Número de registo : 505931192
Departamento : Vice-Presidente
Endereço postal : Praça da República - Apartado 244
Cidade : Aveiro
Código postal : 3810-156
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : Vice-Presidente
Correio eletrónico : geral@cm-aveiro.pt
Telefone : 234406300
Fax : 234406301
Endereço Internet : https://www.cm-aveiro.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7fda538c-48e5-4302-9e45-c13d1e69d1e2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/08/2025 16:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00561808-2025
N.º de edição do JO S : 164/2025
Data de publicação : 28/08/2025