PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO NO SISTEMA EM BAIXA DA ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A. - 3 LOTES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO NO SISTEMA EM BAIXA DA ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A. - 3 LOTES Lote 1 - COP NORTE Lote 2 - COP SUL Lote 3 - COP NORDESTE

CPV: 90470000 Sewer cleaning services
Deadline:
July 26, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO NO SISTEMA EM BAIXA DA ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A. - 3 LOTES
Awarding body:
A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Award number:
PRC 056/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO NO SISTEMA EM BAIXA DA ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A. - 3 LOTES
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DE SANEAMENTO NO SISTEMA EM BAIXA DA ÁGUAS DO ALTO MINHO, S.A. - 3 LOTES
Identificador do procedimento : a6a4aaed-9247-425e-aa81-e292a92a69ec
Identificador interno : PRC 056/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : Mencionadas no Caderno de Encargos

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Ponte de Lima
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Arcos de Valdevez
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Paredes de Coura
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Caminha
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Valença
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Cerveira
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 428 370 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
CCP - Código dos Contratos Públicos -

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - COP NORTE
Descrição : Lote 1 - COP NORTE
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos
Opções :
Descrição das opções : Automaticamente renovável

5.1.2 Local de execução

Cidade : Caminha
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Cerveira
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Valença
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 210 600 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Mencionadas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Mencionadas no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - COP SUL
Descrição : Lote 2 - COP SUL
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos
Opções :
Descrição das opções : Automaticamente renovável

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ponte de Lima
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 90 090 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Mencionadas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Mencionadas no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - COP NORDESTE
Descrição : Lote 3 - COP NORDESTE
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90470000 Serviços de limpeza de esgotos
Opções :
Descrição das opções : Automaticamente renovável

5.1.2 Local de execução

Cidade : Arcos de Valdevez
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Cidade : Paredes de Coura
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Desconhecido

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 127 680 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 26/07/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Mencionadas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Mencionadas no Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Número de registo : 515486159
Departamento : Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Endereço postal : Rua Frei Bartolomeu dos Mártires, 156
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4904-878
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho de Administração da Águas do Alto Minho S.A.
Correio eletrónico : geral.adam@adp.pt
Telefone : 258806900
Fax : 258806990
Endereço Internet : https://www.adp.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9e624da2-aea8-44f0-9e20-7101f485f68c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 26/06/2025 14:06 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00418905-2025
N.º de edição do JO S : 122/2025
Data de publicação : 30/06/2025