PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”

Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação” Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, …

CPV: 48190000 Educational software package
Deadline:
Sept. 2, 2025, 11:59 p.m.
Deadline type:
Submitting a bid
Place of execution:
PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Awarding body:
Direção-Geral da Educação
Award number:
CLPQ/1/2025/DGE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral da Educação
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Descrição : Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Identificador do procedimento : 5c11ce4a-1b6a-438a-b0bc-a6ab631910a8
Identificador interno : CLPQ/1/2025/DGE
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Principais características do processo : O contrato que se pretende celebrar está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos comunitários. PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

2.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 302 754 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PREDEP 32749/2025/DGE-DSDC-DRE- Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Descrição : Aquisição de Recursos Educativos Digitais do Ensino Básico - Ciências, Matemática e Português - ao abrigo do “Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação”
Identificador interno : CLPQ/1/2025/DGE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48190000 Pacote de software para ensino

5.1.2 Local de execução

Cidade : Freguesia da Estrela
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 14/11/2025
Data de fim da duração : 15/05/2026

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 302 754 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Qualificações educacionais e profissionais relevantes
Descrição : Consultar as peças do procedimento.
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso
Pontuação mínima : 100
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
Número mínimo de candidatos a convidar para a segunda fase do procedimento : 5
Número máximo de candidatos a convocar para a segunda fase do procedimento : 100
O procedimento irá decorrer em fases sucessivas. Em cada fase, alguns participantes podem ser eliminados

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 40
Critério :
Tipo : Preço
Nome : Outros
Descrição : Serviços de manutenção evolutiva gratuitos
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 60

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 02/09/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Consultar as peças do procedimento.
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Consultar as peças do procedimento.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral da Educação
Informações sobre os prazos de recurso : Consultar peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral da Educação
Número de registo : 600084809
Departamento : Direção-Geral da Educação
Endereço postal : Avenida 24 de Julho, 140
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-025
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção-Geral da Educação
Correio eletrónico : dge@dge.mec.pt
Telefone : 2139394500
Fax : 213934695
Endereço Internet : https://www.dge.mec.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c4599c3a-29ea-4436-977d-ed694bbb7839 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/08/2025 13:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00544927-2025
N.º de edição do JO S : 158/2025
Data de publicação : 20/08/2025